A fiscalização do cumprimento dessa nova legislação e a aplicação das sanções ficarão a cargo dos órgãos competentes da Administração Pública.
As despesas decorrentes da implementação do projeto serão suportadas pelos recursos orçamentários previstos para o TRT da 22ª Região no Orçamento da União.
O projeto de lei propunha a obrigatoriedade do fornecimento de uniformes escolares na educação básica pública.
Nordeste deverá conter o maior número de cidades em que serão realizadas as provas (50), seguido por Sudeste (49), Norte (39), Sul (23) e Centro-Oeste (18).
Os decretos enfatizam a incorporação das alterações no Orçamento Geral do Estado ao Plano Plurianual 2020-2023.
O indicativo fiscal explicita áreas que têm concentrado uma série de ações do Governo, trazendo para dentro da administração a preocupação da população piauiense no dia a dia.
Entre os dados que constam dos extratos enviados pelo ex-presidente estão as vendas de automóvel e jet-ski
Maciel Carvalho e Jair Renan (também alvo da operação) idealizaram a empresa Bolsonaro Jr Eventos, alvo de investigação da Polícia Federal.
Em sessão tumultuadas parlamentares votam 57 requerimentos e avançam investigações
Esses decretos visam reforçar o orçamento de diferentes órgãos e áreas de atuação no Piauí.
O indicativo reverbera o quão as estratégias adotadas pelo Executivo para alavancar a arrecadação têm funcionado.
Uma vez sancionado, o novo marco fiscal entrará em vigor, efetivamente encerrando o período de vigência do teto federal de gastos
Os investigadores estão em busca de indícios de possíveis irregularidades e estão levantando suspeitas de lavagem de dinheiro.
Os dados foram divulgados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que analisou as receitas e despesas desses entes locais no período, traçando um panorama realista da situação fiscal.
A bolsonarista pede ajuda financeira aos seguidores para pagar multa decorrente a seu envolvimento nos ataques golpistas
O príncipe herdeiro também é proprietário de um dos iates mais caros do mundo. O iate é chamado de Pegasus VIII
No Aeroporto Internacional Aluízio Alves, o idoso de 78 anos foi pego carregando a droga escondida em sutiãs.
O recado é uma demonstração de apoio e uma forma de afirmar que o ministro permanece no cargo durante a reforma ministerial
Atualmente, o salário mais baixo concedido pela empresa presidida por Dana White é cerca de dez mil dólares (aproximadamente R$ 50 mil) por luta.
O Ministério do Trabalho argumenta que essa taxa seria associada a acordos de aumento salarial intermediados por sindicatos
Além disso, a ex-primeira-dama o culpa pelo tumulto das joias e pela maior parte das dificuldades enfrentadas pela família Bolsonaro
Alef Vogado, de 29 anos, estava na porta de casa quando foi morto com tiros a queima roupa
De acordo com informações da Demutran, o valor acumulado das multas é superior ao valor do veículo
As projeções para 2025 e 2026 apontam para uma taxa de inflação de 3,5% em ambos os anos.
Segundo o texto, agressor de mulher deverá prestar serviços para a Casa da Mulher Brasileira ou a locais de apoio às mulheres vítimas de violência