Na prática, o reembolso abrangeria despesas com consultas, procedimentos médicos, internações e demais serviços de saúde custeados pela rede pública em decorrência da violência praticada pelo autor do crime.
Relatório preliminar propõe devolução integral de recursos federais destinados à Atenção Primária após falhas na comprovação de gastos
O orçamento destina quase R$ 400 milhões para projetos estruturantes, com foco em mobilidade urbana, drenagem e urbanização.
O encontro também teve como pauta a apresentação das contas referentes ao segundo quadrimestre de 2025, com foco nas metas fiscais e no relatório detalhado da Secretaria Municipal de Saúde.
Prefeito de Teresina denuncia dívida herdada de R$ 3 bilhões e diz que fornecedores foram lesados.
O auxílio poderá ser concedido em três modalidades: de forma pontual, de maneira contínua ou em casos de extrema urgência, sempre com base em critérios técnicos.
A iniciativa superou 300 mil atendimentos desde que foi lançado e oferece consultas com médicos em 10 especialidades.
Para viabilizar o crédito suplementar, a gestão municipal realizou a anulação parcial de dotações orçamentárias de outras áreas.
Senador ressaltou a importância dos projetos que podem agilizar atendimento público para quem tem a doença, além de destravar recursos para áreas de infraestrutura
Verba destinada para equipamentos de segurança em presídios não foi utilizada conforme prometido, mostrando falhas na implementação do plano.
O príncipe herdeiro também é proprietário de um dos iates mais caros do mundo. O iate é chamado de Pegasus VIII
O Ministério do Trabalho argumenta que essa taxa seria associada a acordos de aumento salarial intermediados por sindicatos
Essas legendas superaram as despezas dos três maiores partidos da Câmara dos Deputados juntos
Os recursos financeiros serão classificados como despesa de Investimento e onerarão o Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde.
Nem todos os países oferecem serviços gratuitos de saúde como o Brasil
O índice foi apreciado pelo Ministério da Fazenda e aprovado em reunião de Diretoria Colegiada na manhã desta segunda (12), ficando limitado a 9,63%.
O presidente da Assembleia, Franzé Silva (PT), destacou que a modernização do setor médico foi um dos compromissos assumidos como presidente do Legislativo.
Segundo a Receita, entre os anos de 2018 e 2022, cerca de 35.230 contribuintes deram informações falsas com relação a despesas de saúde.
O relatório também demonstrou um aumento nos gastos com educação e saúde (cujos investimentos ficaram acima dos índices exigidos: 25% e 12%, respectivamente), além de uma redução na despesa com pessoal
Por meio do RefisTHE, dívidas referentes a IPTU, Imposto Sobre Serviços (ISS), taxas e multas, entre outros débitos, devem ser renegociados
O debate, ampliado agora aos representantes sindicais, vem acontecendo desde janeiro junto aos conselheiros do Iaspi.
Dinheiro seria destinado, por exemplo, ao Serviço de Atendimento Móvel de Emergência e ao programa Farmácia Popular
Mês de combate ao suicídio lembra a importância de cuidar da mente. Saiba algumas estratégias para manter a mente saudável
Veterinários vão estar disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana. Os dez mil primeiros assinantes contarão com promoção especial de assinatura por R$19,90.
Segundo a Receita Federal, as despesas dedutíveis são limitadas aos pagamentos efetuados pelo declarante para seu próprio tratamento ou de dependentes