Partilha de patrimônio de casal homossexual deve ser proporcional ao esforço comum
Dezesseis pessoas foram presas, entre elas dois vereadores do município de Duque de Caxias
Especialistas apoiam o exame da Ordem
Para sustentar suas alegações, o criminalista cita dois vídeos que foram feitos por policiais e vazados para uma emissora de televisão.
No documento de 12 páginas, Carbone pede ainda que a juíza seja afastada do caso
Paes Landim é diplomado pela sétima vez como deputado federal no TRE
José Nery Filho, o Nerinho, vai ao TRE para ser empossado e presidente diz que os votos de Monção serão contados
Poucas horas após ter sido preso na quarta, o empresário alegou um mal estar
TJ ameaca usar policia contra empresas nos cerrados
Governador Wilson Martins defende reforma política para deixar as regras da disputa eleitoral menos turvas
O desembargador Vladimir Souza Carvalho declarou que essa é uma
Wilson, Welligton e outros eleitos são diplomados no TRE
O filho mais novo da atriz Cissa Guimarães, Rafael Mascarenhas, foi atropelado e morreu, no dia 20 de julho,
Maranhão é pioneiro no cadastro de presas do Programa Começar de Novo
O ex-prefeito já havia sido condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI)
Em nota, Ordem disse que decisão "é virar as costas à realidade".
O presidente do TRE-PI anunciou que vai realizar a diplomação dos eleitos por ordem alfabética.Veja!
A OAB tem dez dias para se pronunciar sobre o assunto
A decisão foi tomada em uma sessão extraordinária marcada pelo desembargador Raimundo Eufrásio.
Prefeito de Jaicós, Frederico Osanan Barros, é condenado a cinco anos de prisão
Tribunal de Justiça condena assassinos da advogada Lilian Samara
STJ determina reintegração de desembargador Augusto Falcão ao TJ-PI
A montadora compensará o condutor por danos materiais, morais, estéticos e lucros cessantes
Segundo o advogado do ex-banqueiro, Manuel de Jesus Soares, isso não significa que Cacciola será solto
Ledo engano jurídico