TJMA nega habeas corpus a acusados da morte do jornalista Décio Sá
MA - TJ nega Habeas Corpus a acusados da morte do jornalista Décio Sá
A VIT defendeu que as mensagens publicadas pelo auxiliar de serviços operacionais feriram a honra e a boa imagem da empresa.
Themístocles Filho consegue liminar no TJ para anular reprovação de suas contas
Vítima foi socorrida em estado grave ao Hospital Geral do Estado (HGE). Sessão no pleno julgava recurso da Assembleia Legislativa de Alagoas.
Penas alternativas serão debatidas por magistrados em São Luís
Justiça Federal manda Prefeitura de Maceió substituir todos os nomes de pessoas vivas em obras públicas
Desembargador denuncia transferências ilegais de presos no Piauí
Metade dos servidores do TST poderá trabalhar em casa
Prefeitura de Rio Bonito abre concurso
De acordo com o habeas corpus, Danúbia deve ir para casa, em Campo Grande, porque tem uma filha de 4 anos
TJMA adota novas medidas para garantir segurança institucional
OAB/MA vai protocolar representação em defesa das prerrogativas dos advogados no TJ/MA
Exército destroi 500 armas por solicitação do Tribunal de Justiça do Piaui
Edinho foi preso no último dia 7, após não ter apresentado seu passaporte à Justiça.
Mais um caso de juizite aguda no Maranhão
Judiciário do Piauí unifica entendimento sobre uso de etilômetro
pedido foi feito na base da condenação, em segunda estância, do ex-governador e candidato ao Palácio do Buriti por envolvimento no mensalão do DEM
Corregedor fará vistoria em comarcas no Sul do Piauí
De acordo com o MPSC, o procedimento é inconstitucional, pois contraria o art. 37, inc. VII, da Constituição Federal.
Gaeco denuncia ex-desembargadora e mais três por crimes de corrupção ativa
A decisão foi tomada por unanimidade pela 3ª Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região).
Amapi diz que apenas cerca de 10 processos contra juízes tramitam do Piauí
Corregedor geral diz que existem 149 processos disciplinares contra juízes
Corregedor de Justiça diz que falta de promotores causa atrasos em processos