A liminar foi concedida nesta terça-feira (6) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A mulher estaria trabalhando na residência do desembargador há pelo menos 20 anos, sem possuir registro em carteira de trabalho e sem receber salário.
A Operação Compras On-line prendeu cinco pessoas, incluindo o filho do ex-deputado federal Fernando Monteiro, Lauro Alberto Cavalcante Monteiro
Apresentamos os destaques do dia na coluna social mais acessada do Estado
Segundo a decisão do magistrado, Francisca Danielly terá que usar tornozeleira eletrônica
Uma operação realizada nesta terça-feira em Florianópolis (SC) cumpriu mandados de busca e apreensão na residência de desembargador de SC
Eduardo Appio foi afastado da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba e dos processos da Operação Lava Jato, no mês de maio.
Desembargador tomou posse em solenidade realizada nesta sexta-feira, 2.
Erivan Lopes é o único indicado pelo TJ-PI para concorrer a vaga de ministro do STJ
Lauro Alberto esteve entre os cinco alvos presos na ação deflagrada pela Secretaria de Segurança Pública, que apura crimes de estelionato contra restaurantes de Teresina.
O procurador-chefe do MPT-PI do trabalho Edno Carvalho Moura será responsável por conduzir a investigação e vai apurar os fatos relatados pela vítima
A nomeada pelo presidente Lula para o cargo de juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), concedeu entrevista para o programa Agora.
Uma fiscalização extraordinária foi instaurada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, nesta terça-feira (30).
A decisão ainda pode ser objeto de recurso, portanto, a composição da Assembleia Legislativa não será alterada imediatamente.
O requerimento de nomeação de um juiz auxiliar para a comarca de Luís Correia e a criação da Central de Inquéritos em Parnaíba foram alguns dos assuntos discutidos durante a reunião.
Terão que prestar esclarecimentos sobre suspeitas que são apuradas em pedido de providências no Conselho Nacional de Justiça
Juiz pede a retomada de seu cargo e uma auditoria na 13ª Vara Federal de Curitiba.
O crime foi registrado em dezembro de 2015, no Jabaquara, em São Paulo. A criança foi encontrada asfixiada com uma sacola plástica na cabeça.
O pedido de habeas corpus tinha como objetivo a concessão de prisão domiciliar para Francisca Danielly, alegando que ela é a única responsável por dois filhos pequenos
ministro Alexandre de Moraes, falou sobre a satisfação em contar com Nunes Marques na composição da Corte Eleitoral.
O evento tem como principal objetivo aproximar a gestão das unidades judiciárias no interior do estado, por meio da descentralização das ações.
Informação foi confirmada pela Justiça Federal do Paraná nesta terça-feira (23), um dia após afastamento do ex-juiz titular Eduardo Appio pelo TRF-4.
Eduardo Appio foi retirado do cargo após ter sua conduta investigada e ter, supostamente, ameaçado o filho do desembargador federal Marcelo Malucelli
O advogado é alvo de duas ações penais que já estavam em andamento na 13a Vara Criminal Federal de Curitiba
Decisão é uma medida cautelar e ainda pode ser revertida em outras instâncias