Foram realizadas diversas tratativas com o TJ-PI, assim como com demais Tribunais, para viabilizar o pleno exercício da Advocacia e o acesso do cidadão à Justiça.
Por conta da pandemia de Covid-19, a cerimônia será restrita a convidados
Defensoria Pública consegue liminar prorrogando prazo para retorno dos reeducandos do semiaberto às Unidades Prisionais para 20 de janeiro de 2021
Liminar determinava a reintegração de posse de uma área de 11 mil hectares na região da Baixa Grande do Ribeiro, no cerrado piauiense.
Houve mudanças de locais de votação em todas as cinco Zonas Eleitorais de Teresina e em alguns municípios.
Defesa do guarda deu entrada na ação na última terça-feira (20), na 10ª Vara Cível de Santos.
Desembargador foi indicado na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro.
A sessão virtual aconteceu na manhã desta segunda-feira (05), e foi transmitida através do Youtube.
Indicação foi publicada na edição desta sexta-feira (2) do 'Diário Oficial da União'.
Natural de Teresina, Marques é desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Se indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, terá de passar por sabatina e aprovação no Senado antes de assumir.
Outras flexibilizações, que envolve uso de quadras esportivas, playgrounds, quiosques de alimentos e outras atividades, serão anunciadas na próxima semana.
A live terá o tema: O ativismo judicial, no contexto da pandemia do novo Coronavírus.
Nesta nova fase, as ruas Paissandu e David Caldas passam a ficar liberadas para o tráfego de veículos
As alterações constam em decreto assinado nesta sexta-feira pelo prefeito Firmino em virtude da retomada das atividades administrativas.