A cadeira do 11º integrante da corte está vaga desde a aposentadoria do ex-ministro, em agost
Acusações mais recorrentes estão relacionadas à administração pública.
O TJ-SP não informou a causa da morte, mas disse que divulgará mais informações ainda nesta manhã.
Para a Justiça de Minas não é crime dizer-se pobre sem ser
TJ mantém decisão que não exige de estudante cursar 3 anos do ensino médio para ter certificado de conclusão
Desembargador Sebastião Ribeiro é o mais rápido e mais produtivo do Piauí, divulga Tribunal de Justiça
Fim do recesso forense
Advogado de acusado de matar Mércia vai entrar com recurso em Brasília.
Os dois são acusados de matar Mércia Nakashima e estão foragidos.
Para sustentar suas alegações, o criminalista cita dois vídeos que foram feitos por policiais e vazados para uma emissora de televisão.
No documento de 12 páginas, Carbone pede ainda que a juíza seja afastada do caso
TJ ameaca usar policia contra empresas nos cerrados
O presidente do TRE-PI anunciou que vai realizar a diplomação dos eleitos por ordem alfabética.Veja!
Tribunal de Justiça condena assassinos da advogada Lilian Samara
As partes ainda podem recorrer ao próprio Tribunal de Justiça do Rio.
CNJ determina que TJ do Maranhã corte cargos de confiança de desembargadores
O deputado concorreu nas eleições deste ano com registro indeferido, com base na Lei da Ficha Limpa,
O advogado e policial militar reformado também voltou a alegar inocência.
Presidente da OAB em exercício diz que apesar de 22 anos de sua promulgação é preciso lutar para que ideias embutidas na Constituição Federal sejam co
Presos que descumpriram regime semiaberto devem voltar à penitenciária
Polícia procurou os dois nesta tarde, mas eles não foram encontrados
Defensoras públicas do Piauí são premiadas pelo STF por desburocratização da Justiça para mulheres vítimas de violência
TSE decide analisar recurso de Paulo Maluf contra Lei da Ficha Limpa
Justiça obriga ao Instituto Dom Barreto a dar diploma para estudante que não concluiu e a Conselho Estadual de Educação a reconhecer registro
Traficante foi levado a penitenciária no início da madrugada de segunda.