Ministério Público pede afastamento de prefeito de São João da Serra por descumprimento de ordem judicial
João Vicente Claudino: " decisão descumpriu os entendimentos"
Apenas a bilheteria 8 do Maracanã deveria comercializar entradas para partida do Rubro-Negro
Lei Federal que define piso salarial de professores da Educação Básica em todo o País (Lei nº 11.738/2008) é descumprida.
Leis da década de 90, por exemplo, ainda não foram aplicadas
Em 2 meses 204 empresas sao multadas
Descumprimento de lei de responsabilidade fiscal acarreta inelegibilidade de políticos