Governador vai ser responsabilizado penalmente por descumprimento de ordem do TJ
Descumprimento de acordo motiva Assembléia Geral entre Oficiais da PM-PI
Presos que descumpriram regime semiaberto devem voltar à penitenciária
Ministério Público pede afastamento de prefeito de São João da Serra por descumprimento de ordem judicial
João Vicente Claudino: " decisão descumpriu os entendimentos"
Apenas a bilheteria 8 do Maracanã deveria comercializar entradas para partida do Rubro-Negro
Lei Federal que define piso salarial de professores da Educação Básica em todo o País (Lei nº 11.738/2008) é descumprida.
Leis da década de 90, por exemplo, ainda não foram aplicadas
Em 2 meses 204 empresas sao multadas
Descumprimento de lei de responsabilidade fiscal acarreta inelegibilidade de políticos