O HC e os direitos e garantias individuais
Valor refere-se a processo de 2010 da Telemar Norte Leste filial Pará. Multa deve-se a descumprimento de metas do plano de universalização.
Valorização da economia local
A fiscalização junto às residências teresinenses para coibir o lançamento clandestino de esgoto nas águas do rio Poti vai ser intensificada pela Semam
Marcus Vinícius defende acesso à Justiça para “republicanização” do País
Sesapi formaliza consulta ao TCE sobre aquisição de medicamentos excepcionais
Menos cimento, mais verde
Os R$ 10 milhões referem-se à venda casada de serviços de telefonia, que foi descumprida pela operadora mesmo após notificação da agência
Médicos do PSF com duplo emprego causam bloqueio de recursos para Teresina
Advogado de companhia teatral afirma que irá recorrer da decisão.
Após polêmica Tribunal do Júri continua funcionamento com julgamento
CNJ determina que TJ-PI cumpra o prazo de 40 dias para remover juízes
Justiça processa sete motéis de Teresina por permitir a entrada de menores
OAB responde Sindserm e diz que atuação não tem vinculação político-eleitoral
Odebrecht e Transnordestina podem ser punidas
MP-PI ajuíza ação contra Sesapi por falhas em contratações na Evangelina Rosa
Gabriella se desprendeu do assento do brinquedo conhecido como Torre Eiffel, uma espécie de elevador. Ela sofreu traumatismo craniano.
Em Teresina vereadores pedem adiamento às reintegrações de posse
Decisões foram publicadas nesta terça (19) no ‘Diário Oficial da União.’
Veja abaixo cinco dicas principais para evitar prejuízos acarretados com problemas jurídicos.
O programa "Pânico na Band" reestreou neste domingo (17) com todos os humoristas do programa vestidos como o "homem do baú".
Relatório do MPMA aponta irregularidades em delegacias de polícia de São Luís
Empresa descumpriu taxa de reclamação e de chamadas completadas.
Pena se deve a má qualidade no serviço de telefonia celular.
Sany foi proibida de vender palha de aço com nome e embalagem similares. Se não cumprir decisão, empresa deve pagar multa diária de R$ 10 mil