Mesmo afastado, Mauro Cid vai continuar com seu salário, moradia na vila militar e ainda com acesso ao plano de saúde
Gilberto foi preso na manhã da última sexta-feira (08), em uma ação da Polícia Civil por furto de energia
A sentença foi proferida pela proferida pela juíza Gislaine Maria de Oliveira Conrado.
Segundo as autoridades, o intuito é garantir segurança, conforto e fluidez no trânsito para os usuários das rodovias federais.
A lei estabelece a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos nas unidades e estabelecimentos de saúde do estado.
A Constituição estabelece que a função social é cumprida quando a propriedade rural possui aproveitamento racional e adequado
Sobre exigências para reserva de vagas para pessoas com deficiência no concurso de professores efetivos da Uespi
A norma também proíbe que sejam colocados qualquer produto, propaganda ou objeto que obstrua o acesso visual do monitor
Nos locais devem ser afixados o aviso de proibição em pontos de ampla visibilidade
De acordo com o Batalhão Ambiental (BPA), durante a ação policial, várias pessoas envolvidas em apostas estavam no espaço.
Os mandados de prisão foram emitidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)
Decreto 53.019 de 2023 proíbe os estudantes de utilizar celulares durante as aulas.
Os trabalhadores alegam que há ausência de fiscalização das atividades desempenhadas por motoristas de aplicativos pelas autoridades competentes
O advogado Jorge Salomão disse que a defesa foi surpreendida com a notícia sobre o bloqueio das contas bancárias
Julgamento abre pauta da sessão que marca reinício dos trabalhos do Poder Judiciário
O projeto tem como objetivo estabelecer regras para a propaganda eleitoral gratuita de candidaturas de mulheres e pessoas negras nas eleições pelo sistema proporcional.
Em setembro de 2020, Miriam foi morta por seu companheiro. Na época, ele foi preso em flagrante enquanto tentava matar a filha da vítima enforcada.
As transferências se intensificaram após uma campanha de arrecadação feita por aliados, com o objetivo de quitar multas que o ex-presidente havia recebido.
Dois tripulantes que estavam a bordo se evadiram antes da chegada dos policiais
Em 16 de junho, o Ministério Público denunciou Robson por três crimes: furto, resistência à prisão e corrupção de menor de idade.
Secretaria Nacional do Consumidor estabeleceu multa diária de R$ 150 mil em caso de descumprimento
Durante o primeiro trimestre, o Nubank tinha 73,2 milhões de clientes, isso representa um aumento de mais de 1 milhão de novos “roxinhos".
Pela segunda vez consecutiva, a ativista é retirada de uma manifestação pelo fim da crise climática.
Iure Gilson Martins Portela teve sua prisão preventiva revogada pelo juiz Valdemir Ferreira Santos, da Central de Inquéritos, no dia 14 de junho
Conforme a Polícia Civil, William jogou ácido sulfúrico no rosto de Mayara enquanto o amigo dele, Paulo Henrique, segurava a jovem.