Antes do decreto, as armas autorizadas para civis deveriam ter até 407 joules de potência, como revólvers de calibre 32 e 38 e pistolas de calibre 380.
O habeas corpus foi pedido pelo advogado Paulo Henrique Pinto de Mello, que defende todos os militares. O Ministério Público Militar (MPM) também se manifestou pela libertação dos acusados.
Programa está sendo exibido à tarde, contra a indicação para menores de 12 anos
Desta forma, o poder público reassume o controle do complexo esportivo.
Cinco homens armados com fuzis entraram no aeroporto e levaram US$ 5 milhões em seis minutos durante mega-assalto. Nenhum tiro foi disparado e ninguém ficou ferido.
A administração municipal aumentou a vigilância.
As medidas foram determinadas em ação civil movida pelo Ministério Público. Entre elas, está a elaboração de relatórios sobre a estabilidade de oito barragens
A punição tem validade para as três próximas 'saidinhas' - Páscoa, Dia das Mães e Dia dos Pais
Piripiri e Piracuruca vivem impasse com estruturas de segurança hídrica
Motoristas mantiveram as demais demandas da categoria
Edital do teste seletivo simplificado
Na decisão, juíza diz que elementos são ‘insuficientes'.
Uma série de mudanças foram solicitadas, mas não foram atendidas
A ação é de autoria do procurador da República Kelston Pinheiro.
O crime ocorreu no dia 15 de junho de 2018.
Uma comissão foi montada para estudar a regulamentação
Descumprimento dos prazos exclui a concessão de desconto
Se o agressor for mantido em liberdade, poderá causar maiores danos
O acusado foi preso por descumprir as medidas cautelares.
Defesa do empresário nega
Ela instalou câmeras para provar agressões e cita medo de morrer