O entendimento é de que se trata de direitos fundamentais, que é prioridade, e têm que ser cumpridos
Segundo o Conciliador do Procon no Piauí, Campelo Júnior, a medida trará benefícios aos usuários.
A decisão manteve uma liminar concedida pelo Juiz da 1ª Vara Cível de Parnaíba, que concedeu liminar a favor de uma empresa impedindo a suspensão do serviço
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Tribunal
“Ainda não recebi nenhum requerimento de proteção a essa criança”, declarou Maria Luiza.
O mandado foi do juiz Luiz Moura, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina (PI), em mandado expedido no último dia 11.
Agora se existir algum provedor central no Brasil, a medida judicial vai ser plenamente executada", afirmou.
Conselho
Na nova política de contenção de gastos adotada pelo Executivo, inclui-se o corte da condição especial de trabalho, que só conti- nuará a ser paga aos servidores que possuem cargo de confiança
Franzé afirmou que o cargo que ocupa demanda de muita responsabilidade e competência.
Além disso, o espaço onde atualmente são depositados os resíduos, deverá ser sinalizado e receber as devidas proteções dentro do prazo de 60 dias
Ministério Público do Piauí recomendou que o Governo do Estado efetue o pagamento regular de fornecedores e de prestadores de serviço de hospitais regionais em vários municípios
O presidente do Sindicato dos agentes penitenciários, Vilobaldo Carvalho, enfatizou que o Estado deve cumprir suas obrigações e que esses reajustes devem ser assegurados
Estabelecimentos terão o prazo máximo de 180 dias para se adaptarem às normas. O descumprimento pode causar multa de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão
Proposta desobriga governo a cumprir superávit primário de 2014.
A iniciativa se dá no momento em que crescem questionamentos quanto ao respeito ao limite estabelecido na Constituição Federal
OAB-PI solicita informações sobre cumprimento da responsabilidade fiscal pelo Governo do Estado
O secretário afirmou que o governo vai implementar os reajustes previstos em lei, mas apenas a partir do salário de dezembro, com efeitos também no 13º salário
20 auditores fiscais recebem mais de R$ 30 mil por mês e folha chega a R$ 3,8 milhões
Mesmo antes da aprovação da modificação na Constituição na Assembleia um auditor fiscal chega a receber salário mensal de R$ 44,1 mil no Piauí, segundo dados da Controladoria Geral do Estado
Crise da água em SP: Presidente da ANA pede ‘verdade' ao governo Alckmin, que já sabia da chance de problema no abastecimento há anos
A equipe de transição do futuro governador Wellington Dias (PT) já iniciou os trabalhos
Piauí
Anulação