Órgão alega 'falta de acessibilidade', devido a dimensões iguais à nota de R$ 20. Ação prevê multa de R$ 50 mil, por dia, em caso de descumprimento; G1 aguarda posicionamento da estatal.
A legislação atual prevê a suspensão da carteira sempre que o infrator atingir 20 pontos.
O Piauí lidera o ranking de crescimentos dos óbitos por coronavírus e é o único estado que apresenta alta de mortes
Tribunal estabeleceu multa de R$ 2 milhões para eventual descumprimento
Presidente pode vetar um ou mais pontos do projeto. Após ser sancionada, lei entra em vigor dali a 6 meses.
No início da sessão, senadores de oposição e de centro tentaram adiar a votação, mas não houve maioria para postergar a análise.
A novidade é a liberação do funcionamento de mercados, supermercados, hipermercados, panificadoras e padarias
Novo decreto vai flexibilizar lockdown parcial nos próximos sábados na capital piauiense
Levantamento da Expedia mostra que brasileiros estão retomando a confiança em viajar e destinos nacionais são os mais visados
O secretário de Governo, Bento Viana, explicou que as medidas são rígidas, mas necessárias, considerando o alto índice de transmissibilidade do coronavírus.
Em mais um fim de semana de lockdown parcial, haverá restrições para o funcionamento das atividades econômicas
Prefeitura de Teresina determinou a continuidade das restrições para o funcionamento das atividades econômicas nos finais de semana de agosto
O novo decreto vale para os dois próximos finais de semana (15 e 16 de agosto, e 22 e 23 de agosto).