A alíquota utilizada como referência é determinada por cada governo estadual, com base em critério próprio, e a base de cálculo é de 2 a 4% para os carros e de 1 a 6% para as motos.
A ação é oriunda de reclamações de pais e responsáveis sobre valores de mensalidades.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 15 de julho.
Com inscrições até dia 30 de julho, Fundo de incentivo +LIVROS vai beneficiar autores, editoras e livrarias independentes
PL aprovado pelos deputados prevê, entre outras medidas, auxílio emergencial de R$ 600 para atletas e profissionais do esporte de baixa renda
Já foram mais de 30 toneladas de alimentos arrecadados em lives solidárias
Instalada em uma construção de 40 mil metros quadrados na zona sul de São Paulo, a Avenues SP é um braço da matriz novaiorquina e chegou ao Brasil vendendo a ideia de uma "educação global transformadora"
Na ação, o Procon requer redução imediata de 30% das mensalidades de todos os cursos ministrados pelas instituições demandadas, contratados na modalidade presencial, com efeitos retroativos a março de 2020 até o restabelecimento das aulas presenciais.
A negociação está com prazo em aberto até esta quarta-feira (01/07).
Os candidatos do certame serão avaliados por meio de uma prova objetiva (todos os cargos) e discursivas (cargos de nível superior). Os candidatos a vaga de procurador legislativo passará por um exame de título.
Na capital, a regularização na Vila Nova Esperança, por exemplo, beneficiou 772 famílias, com um investimento de quase R$ 1,5 milhão.
Para fazer o cadastro, é preciso salvar na agenda do celular o número (86) 3228-8200.
Instituições com até 240 alunos perfazem 80% do sistema privado e são pressionadas por inadimplência
Mesmo com pandemia, clube é o mais popular do país com mais de 175 mil associados