Apesar da resistência do governo, Congresso derrubou decisão do presidente na última quinta-feira (30). Texto beneficiará o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Com a aprovação do PL da Dosimetria, a pena de Jair Bolsonaro pelos atos de 8 de janeiro pode ser reduzida. Confira como a nova lei impacta as condenações.
PL da Dosimetria reduz penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que pode migrar de regime em um prazo menor.
Câmara derruba veto ao PL da Dosimetria, que reduz penas do 8 de janeiro e pode beneficiar Bolsonaro. Veja como a decisão impacta os condenados.
Série de problemas físicos atinge nomes importantes e muda cenário da Seleção Brasileira antes da Copa do Mundo
Julgamento unânime baseia-se em decisões anteriores da Corte e pode impactar outros estados
O sexto voto pela inconstitucionalidade foi do ministro Edson Fachin. Anteriormente, Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Cristiano Zanin seguiram o voto do relator Gilmar Mendes.
Prisão preventiva foi realizada após investigação e análise de imagens de câmeras de segurança
O governador Rafael Fonteles celebrou o projeto de lei encaminhado pelo deputado Dr Francisco, que modifica lei federal e acaba com qualquer taxação da energia solar.
De acordo com o presidente, o militar permaneceu escondido em solo durante os dois dias em que esteve desaparecido.
Ministro do STF apontou uso de provas ilícitas e falhas na cadeia de custódia no curso das investigações
Ao todo, 8 ministros votaram a favor da derrubada, principalmente, sob o argumento de que com a prorrogação dos prazos da CPMI isso poderia esvaziar o foco inicial das investigações
Mendonça havia dado prazo para que o Congresso viabilizasse a extensão do funcionamento da comissão.
Crime ocorreu na manhã desta quarta-feira (25), no bairro Nova Parnaíba; câmera de segurança flagra momento do assalto
O caso ocorreu logo após uma confusão em uma lanchonete da cidade, no domingo (22), quando um cliente teria agredido um entregador.
Equipes da Equatorial estão no local realizando reparos, mas ainda não há previsão para o restabelecimento da energia.
A arma foi encontrada no âmbito da Operação Desarme da Secretaria de Segurança Pública do Piauí na zona Sudeste de Teresina.
Mulher procurou a polícia visivelmente abalada para denunciar as agressões do filho em São Miguel do Fidalgo; suspeito foi preso e levado à delegacia.
Astro argentino marca em amistoso do Inter Miami com o Independiente del Valle, e vai ao chão após assédio de torcedores
O projeto de decreto legislativo foi apresentado pelo vereador Leondidas Júnior, do PSB.
A nota foi divulgada nas redes sociais para rebater denúncias em massa feitas por usuários, que teriam motivado a queda da conta, e para defender a legitimidade do crescimento da participante no reality
Não há informações sobre a causa do acidente. Uma equipe da Equatorial foi acionada para realizar os reparos.
Apontados como principais investigados da Operação Carbono Oculto, os dois são citados pelas autoridades como figuras estratégicas.
Os suspeitos estavam escondidos e aguardavam a aproximação de alguma vítima.
Além de comprometer o tráfego de veículos, a árvore, ao cair, acabou derrubando fios de energia, deixando algumas residências da região sem luz