O STF acatou uma ação do governo do Pará que apontou omissão do Legislativo Federal em atualizar o número de deputados de acordo com a mudança populacional
Caso o Congresso não atualize a representação parlamentar por Estado, o TSE poderá fixar, até 1º de outubro de 2025, o número deputados para a legislatura que começará em 2027.
Caso o Congresso não aprove a nova lei complementar até 30 de junho de 2025, caberá ao TSE realizar a redistribuição até 1º de outubro do mesmo ano.
A decisão foi fundamentada no artigo 55 da Constituição Federal, que determina a perda de mandato para o parlamentar
Estavam presentes 16 deputados de diferentes partidos, incluindo nomes do PSOL, PT, PP, Republicanos e PSD.
A vida privada dos políticos também chama a atenção da sociedade; separamos uma lista de parlamentares que se destacam em seu campo político e mostramos os seus respectivos companheiros.
A maioria preferiu seguir a carreira política - como os pais, já outros desabrocharam com as redes sociais e tornaram-se influenciadores.
O conteúdo da mensagem, enviada por Sóstenes no grupo de parlamentares da legenda, reforça que a decisão visa priorizar a recuperação de Bolsonaro.
Cabe ao presidente da Câmara, Hugo Motta, colocar a urgência para votação em plenário – e o próprio projeto, se a urgência for aprovada.
Para o deputado, a proposta é priorizar as emendas de bancadas e trabalhar questões extras que podem aparecer
“Já combinei a reunião para tratar do assunto, entre a bancada e o presidente da casa”, afirmou Merlong
Pauta da oposição conquistou mais de 200 assinaturas; entre elas, integrantes do União Brasil, PSD, Republicanos e PP, com cargos no primeiro escalão
O delito cometido repetidamente pelos postos motivou o parlamentar a mobilizar a Casa para endurecer as leis que punem quem adulterar combustíveis.
Em suas justificativas, os parlamentares alegaram o tamanho de algumas penas, e tentaram comparar os crimes cometidos no 8 de janeiro com demais infrações.
Malafaia criticou Pereira por não ter defendido um projeto de lei que propõe a anistia de pessoas envolvidas nos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023
Os parlamentares aliados de Trump querem aplicar Lei Magnitsky contra ministro do STF, alegando ameaça aos EUA
Um homem se passava por parlamentares no WhatsApp e chegou a arrecadar cerca de R$ 50 mil; celulares, cartões e pen-drives foram apreendidos
Deputado do PP está otimista para o anúncio em breve e a composição da maior bancada da Câmara dos Deputados
Senador Ciro Nogueira recebeu em Brasília o vice-governador, sua esposa e filhos deputados
A maioria das comissões foram instaladas hoje na Câmara dos deputados, quase dois meses depois do início do ano legislativo
“Até 2035, o Brasil deve ter cerca de 127 milhões de adultos com alto índice de massa corporal (IMC).
O orçamento apresentado pela ONG custa R$ 6,3 milhões a mais do que o valor que costuma ser pago pelos mesmos itens pela administração pública
Os deputados pediram ao STF que Bolsonaro use tornozeleira eletrônica, após Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciar licença do mandato para ficar nos EUA
Deputado estadual Dr. Marcus Vinícius Kalume destaca importância da implantação do plano
Dnit vai enviar equipe para resolver problemas de alagamentos em bairro de Parnaíba