A informação foi divulgada no sistema de acompanhamento processual do Supremo Tribunal Federal
Silas Malafaia pretende reunir 100 mil em Brasília
Maioria dos condenados que apresentou recursos pede a redução de pena.
Presidente da Câmara responde ao STF sobre proposta de Nazareno
STF manda Congresso suspender projeto que prejudica novos partidos
Wellington afirma que reforma do ICMS aumenta receita do Piauí em R$ 350 milhões
Mudanças na Lei Antidrogas podem ser votadas nesta semana
Wilson Martins discute em países da Europa tecnologia para enfrentar a seca
Eles não foram incluídos na ação penal 470, que julgou 38 acusados no STF (Supremo Tribunal Federal) no ano passado
Projeto de Marcio Bittar isenta mototaxistas do pagamento de IPI e IOF na compra da moto
Diaristas também buscam garantia de direitos
Projeto permite ingresso de aluno em universidade sem concluir ensino médio
Projeto pune político que promete e não cumpre
João de Deus diz que IPHAN provoca paralisação do Luz Para Todos
Dois anos depois de ter sido eleito deputado, o palhaço não gostou do Congresso
Nova enquete discute descriminalização de drogas para consumo próprio
“Bancada teve poucos momentos de presença nacional”, diz Jesus Rodrigues
Deputado propõe reformulação do Código de Trânsito Brasileiro
Projeto que obriga presença de farmacêuticos em unidades do SUS já está na Câmara
O objetivo, de acordo com o autor do projeto, é evitar o acúmulo de cargos.
Fundeb e piso do magistério têm novos valores para 2013
Preço do minuto chega a ter diferença de 400%
Dr. Chico Ramos assume cargo de deputado estadual em cerimônia na AL
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Chamada de celular sem identificação vai ser proibida