Deputados também vão debater, em sessão virtual, medidas que impeçam preços abusivos de materiais hospitalares durante a pandemia da covid-19
Projeto foi defendido pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Sancionada na semana passada, lei define situações que configuram abuso. Congresso deve decidir se mantém ou derruba vetos do presidente, e votação começa pelos senadores.
No encontro foram tratados diversos outros temas de grande relevância para estados e municípios.
O ato mobilizou trabalhadores da rede pública de educação, alunos, representantes de partidos políticos e população em geral em protesto contra a reforma da Previdência Social e em defesa da educação
O novo texto, um complemento de voto, foi protocolado e disponibilizado no site da Câmara antes mesmo da leitura pelo relator na comissão
Plenário do Supremo decidiu medida por seis votos contra cinco
Senado aprova repasse de emendas a Estados e municípios sem intermediação de governo federal
Presidente do STF não especificou quais fatos levaram à abertura do inquérito
O objetivo do projeto, segundo seu autor, o deputado José Nelto (GO), atual líder do Podemos, é agilizar o julgamento das ações contestatórias das infrações de trânsito.
O tema foi assunto no quadro Jogo do Poder de hoje.