Na justificativa apresentada, o Delegado Fábio Costa ressalta a necessidade de atualizar a legislação para refletir as demandas contemporâneas e os princípios de igualdade e eficácia na administração pública.
Senador Marcelo Castro anunciou que preparou três sugestões de PECs para serem debatidas na Casa
Ministros ainda vão decidir sobre quando a decisão será aplicada - se nas eleições de 2022 ou a partir de 2024.
Serão as primeiras sessões de julgamento no plenário do ministro Flávio Dino, que tomou posse na semana passada.
A cerimônia solene, marcada para as 16h, reunirá aproximadamente 800 pessoas, incluindo autoridades, amigos e convidados
A nomeação de Flávio Dino para o STF foi oficializada por decreto em 31 de janeiro de 2024
Nessa volta às atividades, os parlamentares debruçam-se sobre enormes pendências de interesse público, que eles não tiveram coragem ou boa vontade para concluir durante o ano de 2023
A sondagem para compor a chapa visa ampliar o espectro de apoio e contrabalançar o extremismo representado por Jair Bolsonaro
O ex-ministro de Bolsonaro e o deputado federal Júlio Arcoverde são os piauienses com mandatos presentes na manifestação
Escopo de decisões monocráticas, aval para investigações e mandato fixo para ministros devem entrar na pauta das Casas do Legislativo em 2024
O deputado argumentou que o pedido de Gleisi não possui 'caráter propositivo' e foi apresentado sem seguir os procedimentos legislativos adequados
Antes de ingressar na política, Flávio Dino foi juiz federal por 12 anos
A cúpula do PL não deseja arriscar desagradar os senadores com penalidades
O partido ganhou 51 novos prefeitos através de migrações partidárias, conforme dados dos 26 diretórios estaduais
Nas peças de campanha que terão Michelle como protagonista, o partido adotará o termo “fenômeno”.
Entre 2018 e 2022, as candidaturas de policiais militares cresceram 39,41%.
Secretário-executivo de Governo afirma que quer indicar vice de Dr. Pessoa
Projeto original foi apresentado pelo deputado federal Assis Carvalho, do Piauí
Do suicídio de Getúlio Vargas à eleição de Raquel Lyra para o governo de Pernambuco, o luto tem forte influência sobre o voto dos eleitores
Além do salário bruto, os parlamentares ainda desfrutam de diversos tipos de emendas para complementar a renda mensal
Orçamento destina R$ 607,7 mi ao ministério, bem menos que os R$ 905 milhões reservados para este ano.
Durante a entrega, o governador destacou que o plano foi bastante discutido com a sociedade.
Recursos federais repassados para Cacimba de Areia (PB), um dos municípios mais pobres do Brasil foram desviados
Os líderes religiosos prometiam que as vítimas faturariam uma fortuna acima do PIB nacional
A duração do programa está inicialmente definida para nove meses, com a possibilidade de prorrogação por mais três meses