O projeto do deputado piauiense altera o texto do parágrafo 2º, do artigo 310, do Código de Processo Penal.
O parlamentar foi preso em flagrante após divulgar um vídeo no qual fez apologia ao AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar.
A concentração do movimento será no Terminal de Integração Livramento, Dirceu I
"Se houver gente recebendo indevidamente, essas pessoas devem responder por isso, na forma da lei." escreveu o governador no Twitter.
Silveira já é investigado no inquérito que mira o financiamento e organização de atos antidemocráticos em Brasília
Além dos temas de interesse nacional, os deputados terão também de se debruçar sobre assuntos como a primazia do pequi.
Conforme assessoria, Maranhão foi internado em 29 de novembro do ano passado em João Pessoa (PB) e, em 3 de dezembro, foi transferido para a UTI de um hospital em São Paulo.
O deputado Paulão classifica o desmonte que o governo vem fazendo no setor elétrico brasileiro como “criminoso
Os novos presidentes do Senado e da Câmara apresentaram medidas que consideram prioritárias para o país
Lira recebeu 302 votos, mais que o dobro do segundo colocado, Baleia Rossi (145 votos)
Parte dos ministros compareceu presencialmente e parte virtualmente. Sessão teve a presença do presidente Jair Bolsonaro e do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre.