O processo tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2011, com expectativa de uma decisão em 2024.
Pré-candidato Fábio Novo anunciou maior projeto de regularização fundiária em Teresina
No entanto, ele alega que a montagem dessas chapas só deve acontecer depois do fechamento da chapa majoritária
A audiência está marcada para segunda-feira (27) às 9h na sala da Comissão de Constituição e Justiça
A solicitação foi apresentada durante uma audiência da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.
Fernando Haddad aconselhou o presidente a vetar a proposta como forma de não abrir mão da arrecadação federal
Estão no páreo o ex-ministro e ex-líder do Governo Bolsonaro na Câmara, Ricardo Barros (PP) e a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann,
Em algumas capitais, como Rio de Janeiro, São Paulo e Belém, o partido optou por não lançar candidaturas próprias.
Em Brasília, Maia esteve reunido com a direção nacional do PSB, acompanhado do ex-governador Wilson Martins e do deputado estadual Nerinho.
A matéria permite ainda proibir que qualquer cidadão ou servidor retire recipientes destinados aos animais nesses locais
O deputado federal Lindberg Farias foi um dos críticos da posição do líder do governo
A possível participação de Lula na posse de Milei foi vista com constrangimento pelo ex-embaixador do Brasil na Argentina, Marcos Azambuja
O PT defendeu que ninguém é contra o trabalho no comércio em feriados, mas ressaltou a necessidade de o trabalhador ser devidamente compensado
O afastamento ocorreu a pedido do próprio Fávaro, que é senador e tem a intenção de retomar suas funções no parlamento
PEC foi aprovada no Senado e agora segue para Câmara.
Durante a reunião, os piauienses apresentaram projetos inovadores e propostas para o desenvolvimento sustentável do setor cultural do estado
Os valores podem chegar a RS 4 mil e cancelamento de CNPJ em caso de reincidência. Prática clandestina não é rara em mercados
O documento agora avança para apreciação no plenário, embora ainda não haja uma data definida para a votação.
O ministro do STF rejeitou o pedido de investigação contra o ex-presidente devido à suposta aquisição de 51 imóveis utilizando dinheiro em espécie
Esses aplicativos, conhecidos como 'deep nudes', têm a capacidade de gerar fotos ou vídeos de indivíduos sem roupas a partir de imagens reais
PEC será votada nesta quarta, 21. Senadores alegaram baixo quórum
O programa visa beneficiar jovens empreendedores com idade entre 16 a 29 anos, que atuam no meio rural e que têm baixa renda familiar
A ação é uma reação aos últimos movimentos políticos que o Ceará tem feito na questão.
A matéria de autoria do deputado Franzé Silva segue para sanção governamental
O magistrado é o novo corregedor-geral eleitoral, sucedendo o ministro Benedito Gonçalves