Empresas de call center podem ser obrigadas a disponibilizar chamada de vídeo para pessoas surdas
Zenaide concorda com a proibição de venda e distribuição gratuita de refrigerantes nas escolas, públicas e privadas.
Também, foram aprovados três vetos do governador Wellington Dias a Projetos de Lei de iniciativa parlamentar
PL prevê sinalização de linhas de transmissão de energia
A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados por 268 votos contra 31 e 1 abstenção.
A proposta tem como foco estabelecer, de forma legal, o compromisso com princípios de justiça e de igualdade de oportunidades para os portadores do TDAH
A deputada Teresa Britto (PV), que levou a questão ao Legislativo, defendeu que o Ministério Público Federal entre com uma ação civil pública
Projeto de lei do deputado estadual Marden Menezes foi aprovado por unanimidade na Assembleia
A emenda dos senadores contou com o voto favorável de 408 parlamentares. Outros 21 votaram contra a inclusão das comunidades terapêuticas.
União deve ficar com R$ 49 bi após repartição com estados e municípios
O projeto foi originado a partir do Indicativo de Projeto de Lei nº 58/21, do deputado Coronel Carlos Augusto (PL)
Pelo projeto, essa pena sofreria um agravante e seria aumentada em um terço. Texto segue para análise do Senado
Pelo Código Penal, manter relação sexual com menor de 14 anos é considerado estupro de vulnerável
Presidente vetou artigo que garantia o acesso de todos os pacientes aos medicamentos mais efetivos contra o câncer
Os órgãos pedem um acréscimo maior do que o previsto para 2022, para isso, vão dialogar com o governador.
Projeto aprovado pelo Senado busca homenagear Irmã Dulce, primeira brasileira santificada pela Igreja Católica
Secretária de Planejamento, Rejane Tavares, apresentou detalhamento do orçamento
Programa que mais recebeu recursos foi a Atenção Primária à Saúde, contemplado com R$ 3,2 bilhões em emendas
O programa será batizado de "Gás dos brasileiros" e valerá por cinco anos
Após o debate realizado na audiência pública termina o prazo dado por Henrique Pires para os deputados enviarem a destinação de suas emendas.
Na próxima segunda-feira, 22, a Assembleia realiza audiência pública sobre o Orçamento 2022
Aqueles candidatos que fizerem os três anos do ensino médio em escolas públicas ou privadas no Piauí teriam um acréscimo de 10% na sua nota do Enem
Deputado federal Merlong Solano fez denúncia na Câmara ao receber pedido de ajuda de reitor
Franzé Silva anunciou que vai apresentar Projeto de Lei para anexar o território de 140 km² ao município de Barreiras do Piauí.
Metade das emendas individuais, ou R$ 5,24 bilhões, deve ser gasta em ações e serviços públicos de saúde.