Gilson Dipp afirmou que período eleitoral prejudica votações de novo texto
CONSELHEIROS TUTELARES: CÂMARA APROVA PROJETO E GARANTE DIREITOS
CCJ aprova emendas a projeto que prevê divulgação de verbas de convênios
PEC manterá número de deputados do Piauí
Audiência na Câmara dos Deputados discutirá federalização de crimes contra jornalistas
Prefeita cria o Parque Natural Municipal Lagoa do Sambico
Timon : Prefeita cria o Parque Natural Municipal Lagoa do Sambico
Regra valerá para alunos que tenham feito todo ensino médio na rede pública
Wellington Dias acredita que divisão dos royalties será votada até 15 de julho no Congresso
Texto final será publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira.
Cleide Coutinho apresenta projeto redefinindo limites de Timon, Caxias, Parnarama e Matões
Senado aprova fim de concurso para formar exclusivamente cadastro de reserva
Wilson Martins veta artigo e Cartórios terão que fazer concurso público
PT pode indicar o vice de Kleber em Picos
Compra de grandes áreas no Piauí por grupos estrangeiros preocupa Casa Civil
Proposta também propõe prisão para discriminação por origem regional.
Cortes visam beneficiar pequenos e favorecer preservação, dizem ministros
Comissão aprova união estável entre homossexuais
Prazo para presidente sancionar ou vetar o texto termina nesta sexta (25).
Comissão especial cancela votação de parecer sobre Lei Anticorrupção
A proposta transforma em lei uma decisão já tomada por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Ilustrações do cartunista Maurício de Sousa foram divulgadas nesta terça.
Wellington disse ainda que com um aumento de apenas um ponto percentual no Fundo de Participação dos Municípios aumenta-se, de forma descentralizada
Pela lei, prazo correrá a partir da data em que a vítima fizer 18 anos.
A pena estabelecida para este caso é de detenção de três meses a um ano e multa.