Comissão aprova lei de internação involuntária de usuários de drogas
Moralização na música: Desembargadores apoiam Reinaldo Barros Torres
“Eles sabem que não vão conseguir manter esse veto, eles não têm votos suficientes. Por isso, querem ficar empurrando com a barriga”, disse Júlio Césa
Fábio Novo e Grupo Matizes protestam contra demora de votação da PEC
Parlamentares devem analisar os vetos presidenciais a partir das 19h.
Congresso deve se reunir nesta quarta (19) para votar mais de 3 mil vetos. Análise dos dispositivos será manual e levará 2 dias para ser apurada
Jesus Rodrigues propõe que Congresso ignore liminar e aprecie veto
Júlio César será o relator dos vetos ao projeto dos royalties
Senadores esperam liberação para votar contra vetos de Dilma nesta quarta-feira
Congresso é convocado para examinar vetos na quarta-feira
Piauiense é escolhido relator dos vetos ao projeto dos royalties do petróleo
Marcelo Castro explicou que alguns são, na verdade, dispositivos vetados, e que podem ser votados em grupo
Deputados e senadores de Piauí apostam no recurso contra decisão de Fux
Reajuste dos servidores do Poder Judiciário também foi limitado a 5%
Decisão para convocar sessão será do presidente do Senado.
Wellington Dias diz que impeachment de ministro é possível caso evite votação do veto
Chamada de celular sem identificação vai ser proibida
Comissão especial aprova projeto que altera Lei Antidrogas
Wilson diz que é lamentável governadores tentarem impedir votação do veto
Parlamentares do Rio entram com ação no STF para evitar votação do veto
Texto permite que testemunho e vídeo sejam usados como prova criminal. Valor da multa deve dTexto pobrar de R$ 957 para R$ 1.915. Texto vai a plenário
Votação para a derrubada do veto dos royalties será nesta quarta-feira
A “lei da Cultura Limpa” quer proibir o gestor público de contratar shows de músicas com letras depreciativas, preconceituosas ou de duplo sentido
Pela lei, as informações sobre o valor dos tributos incidentes sobre o montante do produto ou serviço devem ser prestadas de forma clara e detalhada
Sarney recebe pedido para votar veto de royalties nesta terça-feira