Pagamento de aluguéis será incluído entre as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha
Propina foi entregue em dinheiro vivo ao então senador em 2017; Ministério Público pede que Aécio perca o atual mandato de deputado federal
A sessão será semipresencial — deputados e senadores poderão participar presencialmente ou por videoconferência.
O Ano Judiciário será aberto em sessão solene na terça-feira (1º), e os julgamentos serão iniciados na quarta (2).
Justificativa seria a atuação de Queiroga no enfrentamento à pandemia e a demora da pasta em viabilizar a vacinação de crianças.
Palestra abordou o tema ‘A importância da atividade física para a atividade policial’
Deputado diz que os deputados do PL terão reunião com o governador Wellington Dias
Ao todo, de acordo com o site da Câmara dos Deputados, foram apresentadas 471 matérias de sua autoria e coautoria.
"Continuarei atuando para viabilizar a melhoria dos serviços de saúde pública para a população", diz Fábio Abreu.
As obras iniciaram pela unidade básica de saúde do bairro Fazendinha na zona urbana do município.
A medida, contudo, deverá ser oficializada nesta quinta-feira, quando está prevista uma reunião virtual para se deliberar sobre o tema
Será obrigatório o fornecimento de remédios de uso oral e domiciliar contra o câncer
Local foi reformado para levar atendimento médico aos moradores
Empresas de call center podem ser obrigadas a disponibilizar chamada de vídeo para pessoas surdas
Para a segurança pública, a proposta é da aquisição de 200 motos, com valor de custo entre R$ 22 mil e R$ 23 mil, cada.
Saney Sampaio diz que a cidade pode ficar sem orçamento para investimentos em saúde, educação e infraestrutura
Pelo Código Penal, manter relação sexual com menor de 14 anos é considerado estupro de vulnerável
O campeonato iniciou em outubro com 12 equipes da zona urbana e rural, resgatando o futebol de campo da cidade que estava sem acontecer
Programa que mais recebeu recursos foi a Atenção Primária à Saúde, contemplado com R$ 3,2 bilhões em emendas
Queiroga permaneceu em isolamento nos Estados Unidos, para onde viajou na comitiva do presidente Jair Bolsonaro.
A Lei, de autoria do deputado estadual Pablo Santos, foi sancionada no último dia 14 de setembro pelo governador Wellington Dias
Projeto de lei foi proposta pelo deputado Pablo Santos (MDB).
A obra será executada com recursos de uma emenda parlamentar do Deputado Federal Merlong Solano, destinada para custeio da saúde do município
Proposta do governo aumentou o orçamento da Defesa em R$ 1,2 bilhão
Ministro determinou que ex-deputado seja transferido para um hospital particular, mas com uso de tornozeleira eletrônica