O Piauí ficou atrás apenas dos estados de São Paulo (1º lugar), Maranhão (2º lugar), Mato Grosso (3º lugar) e Santa Catarina (4º lugar) quanto ao percentual de atividades educacionais no sistema penitenciário
Segundo fontes da coluna, ex-marido e pai do filho da Rainha da Sofrência deixará tutela dos bens a que teria direito com a mãe da cantora
Homem de 55 anos fugiu da loja após disparar contra a vítima, em Sorocaba (SP), e foi preso dias depois. Ministério Público ofereceu denúncia, que foi aceita pela Justiça.
A discussão envolverá, por exemplo, o levantamento do seu espólio, que conta com um conjunto de bens que formam o seu patrimônio.
COLUNA DA SEMANA
As provas serão aplicadas nos dias 9 e 16 de janeiro.
Codevasf promove ações de revitalização no rio Gurguéia e em áreas de nascentes, no Piauí
Davi espera que o relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) sobre a PEC seja lido na comissão no começo de fevereiro.
As provas serão aplicadas nos dias 9 e 16 de janeiro em unidades prisionais e socioeducativas das 27 unidades da federação
Indulto natalino é um perdão de pena e costuma ser concedido todos os anos em período próximo ao Natal
O valor aprovado para o fundo eleitoral, que irá custear as campanhas dos candidatos às eleições de 2022, foi fechado em R$ 4,93 bilhões.
Ela revela que se desfez de todos os bens materiais que comprou com o cachê de R$ 500 mil do filme pornô que protagonizou
A investigação apura crimes de associação criminosa, desvio de recursos públicos (peculato), lavagem de dinheiro, entre outros.
O objetivo da diligência é colher informações, documentos e dados sobre algumas parcerias públicas firmadas nos anos de 2019 e 2020 pela Prefeitura de Teresina com a entidade investigada.
Os policiais realizaram uma vistoria no veículo e encontraram, em compartimento oculto, uma grande quantidade de dinheiro em espécie.
A resolução diz que não será admitida a visita conjugal por pessoa menor de 18 anos de idade
Os dados estão contidos em levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
Os desafios econômicos impostos aos orçamentos domésticos colaboraram para que o indicador alcançasse o maior nível desde setembro do ano passado, 26,1%.
A visita teve objetivo de implementar o Programa Fazendo Justiça, que vai facilitar a emissão de documentos para pessoas que estão privadas de liberdade.
Segmentos que registraram os resultados mais expressivos, a partir de abril, foram os de transporte aéreo (83,9%) e serviços de alojamento e alimentação (61,9%)
Ações que tramitavam no Paraná foram anuladas em março, mas juiz federal havia negado desbloqueio de bens. Relator, Edson Fachin votou por manter bloqueio, mas posição foi vencida.
O concurso com remuneração mais alta é para juiz no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3-SP/MS), com salário de R$ 32 mil.
O mercado das moedas virtuais atingiu em outubro a marca de R$ 3 trilhões em capitalização, seis vezes mais do que em novembro do ano passado.
O objetivo da paralisação é cobrar mudança no cálculo do preço do diesel, mas o movimento dividiu a categoria
Uma das grandes dificuldades enfrentadas pelo tribunais nas execuções, é a localização de bens do devedor