Ainda restam quatro ministros (André Mendonça, Nunes Marques, Rosa Weber e Luiz Fux) que irão apresentar seus votos até segunda-feira (24) .
STF formou maioria no final da noite desta quarta-feira (19) com os votos de 5 ministros acompanhando o voto do relator
Agenor Tupinambá foi denunciado por suspeita de maus-tratos, exploração animal e abuso, além de ter sido notificado a retirar todas as publicações feitas com os animais.
Os demais integrantes do STF têm até o dia 24 de abril para votar em plenário virtual.
O pediatra registra ainda outros 8 processos criminais, além desse caso. A primeira acusação é por estupro e foi feita em 2001.
Durante o julgamento virtual com a presença de todos os ministros do STF, o relatório apresentado pelo Ministro Alexandre de Moraes serve como ponto de partida
O ministro do Supremo sinalizou que elas ainda se sentem como 'terra de ninguém'.
A Procuradoria Geral da República (PGR) viabilizou denúncias contra 1.390 pessoas que estariam direta ou indiretamente envolvidas nos atos.
As ações acontecem nos estados de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e no Distrito Federal.
PGR denunciou 100 suspeitos que seguem presos; análise termina na próxima sexta. Julgamento começou 100 dias após vândalos depredarem sedes dos Três Poderes em Brasília
Deputado federal e aliado do ex-juiz aponta um complô contra Moro
. Foram 1.663 denúncias de racismo registradas oficialmente em todo o ano passado, contra 1.470 casos em 2021.
Vereadores de partidos de esquerda ameaçaram obstruir as votações dos seis projetos previstos para esta quinta-feira caso a proposta não fosse retirada da pauta.
Ele era o responsável por comandar a segurança do Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro, dia em que terroristas invadiram e destruíram.
A Polícia Militar de Minas Gerais localizou e aprendeu dois menores, de 15 e 17 anos, que confessaram o crime.
Em maio do ano passado, três agentes teriam tentado conter a vítima colocando-a no compartimento de presos da viatura da Polícia Rodoviária Federal e, na sequência, lançando spray de pimenta e gás lacrimogêneo no pequeno espaço.
Os casos serão examinados no plenário virtual, uma modalidade em que os ministros registram seus votos em um sistema eletrônico.
O deputado federal não teria cumprido a decisão inicial de publicar direito de resposta.
Durante a investigação, a menina relatou que foi ameaçada de agressão por outros alunos da escola em que estudava.
As denúncias dizem respeito a pessoas que foram presas em frente ao Quartel do Exército, em Brasília, um dia após os ataques.
Segundo Augusto Aras, em 2022, foram resgatadas 2.575 pessoas em situação análoga à escravidão
A decisão vale mesmo que o endereço indicado no mandado judicial seja diferente do local da infração.
Lista 100% masculina da OAB revela desigualdade de gênero e dificuldade de ascensão feminina no judiciário piauiense
Um homem denunciou que seu cunhado estaria abusando sexualmente de sua filha, uma criança com dois anos de idade
Janaína Bezerra da Silva foi estuprada e brutalmente assassinada dentro de uma sala de estudo do curso de matemática da UFPI na madrugada do dia 28 de janeiro.