Os recursos foram movidos por Teló e pela Panttanal contra decisão do juiz da 3ª Vara Cível de João Pessoa, Miguel de Brito Lyra
A empresa reverteu a decisão em segunda instância, mas o funcionário recorreu ao TST, que decidiu em seu favor.
Desembargador derruba decisão do TJ de extinguir taxa do Siraf
A presidente indicou que deve sancionar a lei sem vetos, para evitar desgaste.
Decisão foi tomada pela companhia após reclamações dos consumidores
Sem Osvaldo, machucado, Ney muda esquema tático e adota formação mais cautelosa para decisão contra o atual campeão da Sul-Americana
Com dez pontos a menos que Sebastian Vettel na classificação, Alonso ainda pode ficar com o título.
o rubro-negro desistiu de qualquer negociação para viabilizar um pagamento e manter seu contrato
Decisão foi divulgada nesta segunda (5) pelo Tribunal de Justiça do Rio. Noivo teria ofendido noiva durante cerimônia religiosa e faltado à festa
Zinho pediu que o jogador tivesse calma, repensasse sua decisão e conversasse melhor na terça, data marcada para seu retorno aos treinos
A decisão caberá ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
Essa decisão poderá fazer com que o poderoso iPhone 5 seja vendido com outro nome no país.
Se candidaturas com zero voto forem deferidas, eleitos serão outros. Em Bom Jesus de Goiás, todos os candidatos esperam decisão da Justiça
A decisão foi recebida com entusiasmo pelos presentes à reunião.
Advogados do ex-premiê prometem recorrer de decisão no caso Mediaset
Decisão em Araraquara obriga mãe a entregar filha para não perder guarda. Vídeo em que garota aparece chorando foi considerado "sessão de tortura"
Presidente do TRE diz que resultado do segundo turno será divulgado às 19h
O motivo que levou Romário a tomar tal decisão ainda é um mistério.
Vídeo pornô circulou entre alunos de escola na Califórnia. Professora alega que fez pornô, pois estava com problemas financeiros
O transplante que pode salvar a vida do garoto de 4 anos pode custar até R$ 1 milhão.
A decisão, tomada pela delegada Felicity Broughton, se deu em função da possibilidade dos desabafos virtuais influenciarem o julgamento.
Justiça determina retirada de anúncio chamando Elmano de candidato dos poderosos
A decisão foi publicada na tarde desta quinta-feira por meio da juíza da 9ª Zona Eleitoral Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira.
Pensão alimentícia é dedutível do Imposto de Renda mesmo sem decisão judicial