A decisão final sobre os itens que vão compor a PEC, no entanto, caberá ao próprio presidente Lula.
O advogado das vítimas ao saber da decisão judicial, acionou Adolfo Pablo Menescal Mourão da ação, que de imediato seguiu espontaneamente para a Central
Na semana passada, a PGR pediu ao STF a condenação de 39 pessoas apontadas como autoras pela destruição na sede do Senado Federal.
Decisão do ministro Lewandowski determina aplicação dos coeficientes de 2018 para critério de distribuição de recursos do fundo.
Florentino Neto já tinha se articulado com representantes da CNM e da Associação Piauiense de Municípios (APPM) para pedir a revisão da decisão normativa do TCU.
A denúncia é por homicídio qualificado multiplicado por 270. Com a decisão, os 16 executivos viram réus.
Três homens estão presos e aguardam decisão da Justiça para saber se vão a júri popular ou não.
A decisão é da 2ª Vara da Justiça Federal e os recursos vão ser aplicados na área da educação
Thiago criticou a decisão do juiz que negou seu pedido de união estável com o apresentador
Decisão aponta que a deputada Clarissa Tércio, do Partido Social Cristão (PSC), de Pernambuco, publicou em sua conta do Instagram uma foto do casal trans Rodrigo e Ellen
Decisão do juiz da primeira instância atende denúncia do Ministério Público do Distrito Federal, a partir das investigações da Polícia Civil. Caso ocorreu no dia 24 de dezembro
Perfis mostram aviso de que estão indisponíveis no Brasil. Youtuber e deputado tinham mais de 1 mi de seguidores.
A decisão atende a um pedido da própria Procuradoria-Geral da República – a quem caberão as investigações.
Para detalhar a vida da assassina, o repórter Ullisses Campbell realizou dezenas de entrevistas e mergulhou nos emaranhados universos do Direito Penal e da Psicologia Forense
Governador afirmou que respeita decisão do Supremo e que aguarda fim das apurações para que 'verdade seja restabelecida'.
Solta nesta quarta-feira (11), ela cumpriu 20 anos de pena pelo assassinato dos pais, Manfred e Marísia, na zona sul de São Paulo, em novembro de 2002
Decisão entre os atuais campeões da Série A do Brasileirão e da Copa do Brasil será em Brasília, no Mané Garrincha
A decisão do economista Sergio Rial foi divulgada depois de a empresa ter identificado rombo de R$ 20 bilhões durante uma análise preliminar
Na decisão, Moraes determinou que as autoridades de segurança pública de todas as capitais "tomem medidas efetivas para garantir a liberdade de tráfego.
Ela obteve 7 votos na CCJ. Agora, a indicação segue para Plenário, onde Rejane será sabatinada.
O governador afastado afirmou, em nota, que respeita a decisão de Moraes e disse ter fé "na Justiça e nas instituições democráticas"
Determinação partiu do ministro do STF Alexandre de Moraes, após atos de vandalismo em Brasília neste domingo.
Ação acontece após decisão de Moraes dar 24 horas para que acampamentos sejam encerrados
Tribunal faz nova remoção após diplomação, com decisão alvo de divergência entre especialistas
MDB que estava esperando o cargo vai se reunir para discutir sobre decisão de Franzé Silva de escolher Evaldo para vice