Sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24). Lei prevê que produto possa ser utilizado de forma 'moderada' para repelir agressão 'injusta'.
Time eleito por votação popular da Fifa não tem brasileiros e traz goleiro de Cabo Verde ao lado de Messi, Mbappé, Rodri e Haaland
Campanha calibrará participação do presidente caso a caso
Mesmo com a valorização da moeda norte-americana no exterior, o dólar perdeu força diante do real.
Suspeito foi autuado em flagrante por ameaça e lesão corporal com base na Lei Maria da Penha e permanece à disposição da Justiça
Norma estabelece procedimentos para investigação e comunicação de óbitos em unidades prisionais.
Entre as medidas avaliadas estão a ampliação dos instrumentos do Plano Brasil Soberano, o apoio financeiro às empresas e o reforço das ações de promoção comercial para a abertura de novos mercados
Associação afirma que proposta apresentada por Kassio Nunes Marques desconsidera a finalidade das pesquisas eleitorais e pode estimular distorções metodológicas.
Editais têm oportunidades para delegado e oficial investigador, além de 888 nomes em cadastro de reserva.
O ex-prefeito afirmou que sua trajetória como médico e agente público moldou a forma como enxerga a atividade política.
O levantamento possui margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e nível de confiança de 95%.
A maior parte das reuniões está programada para ocorrer na reta final do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral, principalmente entre 22 de julho e 2 de agosto.
A legenda também nega acordo de indicação de Marcos Pereira ao STF
Resolução do TSE reúne regras sobre abuso de poder, fraude, compra de votos, uso irregular de recursos e condutas vedadas a agentes públicos
Federação acertou a contratação dos dirigentes para comandar o futebol do país
Mudança na composição da Câmara ocorre após retotalização dos votos das eleições de 2022 determinada pela Justiça Eleitoral
Conheça o Concurso Público Unificado Municipal que oferece 3.300 vagas em 32 municípios piauienses. Confira os cargos e salários previstos.
Mudança começa nas quartas de final e será adotada nos próximos jogos da Copa do Mundo
Medida integra o Plano Brasil Soberano, beneficia setores estratégicos da economia e segue para sanção presidencial
Segundo jornal, o treinador está próximo de acordo com a Federação Portuguesa de Futebol para assumir a seleção
Além da UBS Santa Isabel, a UBS Félix Francisco, situada nas proximidades da Piçarreira, também dará suporte aos atendimentos sempre que houver necessidade.
Clube carioca tentou parcelar a multa rescisória de R$ 4 milhões, mas o Coritiba exigiu pagamento à vista para liberar o treinador
Atriz aproveita folga nas gravações de 'Quem Ama Cuida' para curtir praia na Barra da Tijuca
São 20 vagas para formação profissional no país líder do Pisa; inscrições seguem até 7 de julho pelo Programa Do Piauí para o Mundo.
A campanha teve início em abril e, neste ano, passou a ser realizada apenas uma vez