Cândido Portinari, Antônio Bento, Mário de Andrade e Rodrigo Melo Franco de Andrade promoveram a consolidação jurídica do Patrimônio Cultural no País e a criação do Iphan
Ao todo, 52 áreas estão sendo monitoradas para que seja feito o mapeamento das demandas.
O secretário de Defesa dos EUA, Mark Esper, disse a jornalistas que nenhuma decisão sobre a saída foi tomada.
Atacante Erick Pulga faz fila na defesa do Galo e garante a vitória do time piauiense.
Na análise da agência, o Facebook violou o artigo 2º do Código de Defesa do Consumidor
A nota da defesa diz que Rose Miriam e os filhos do casal ainda estão muito abalados
A campanha #ACaixaétodasua, conduzida pelo Comitê Nacional em Defesa da Caixa, foi lançada em Teresina na sexta-feira, 20, em frente à agência da Caixa, na Rua Areolino de Abreu,
Em sua defesa, o restaurante apresentou laudo para atestar que o inseto em discussão não se tratava de uma barata, mas sim de um besouro, também conhecido como “besourinho amarelo”, bastante comum na região.
Na audiência, a juíza ouviu o acusado, quatro testemunhas de defesa, cinco testemunhas de acusação, além da esposa do acusado que é considerada a pivô do crime.
Bernard vê entrosamento como principal arma dos Reds e ressalta fase irregular da defesa.
Jayro tem um câncer raro na base do cérebro e uma metástase no pulmão.
Procurada, a defesa do ex-funcionário do banco disse que está recorrendo da decisão.
Em entrevista a Rede Meio Norte, o irmão da vítima afirmou que o acusado alega legítima defesa, mas que as testemunhas negam que houve agressão física.
A aula faz parte da programação da campanha dos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher, realizada pela Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM).
A aula ministrada pelo professor de Judô David Vecki, desenvolve técnicas de defesa que ajudam as mulheres a se defender de chutes, estrangulamento e abraços ou beijos forçados.
Comissão de Proteção e Defesa dos Animais denuncia maus tratos no parque
Ele participou, nesta terça-feira (26/11), do seminário Política, Democracia e Justiça, na Câmara dos Deputados. O evento conta com apoio da ConJur.
Rabino emérito da Congregação Israelita Paulista (CIP), ele se destacou como uma voz firme em defesa dos direitos humanos.
A condenação do ex-governador de Minas Gerais se refere a crimes cometidos quando ele era ministro do governo Dilma, entre 2011 e 2014. Ele poderá recorrer em liberdade. Defesa de Pimentel diz que a sentença tem "fragilidade surpreendente" e será revista.
O projeto é de autoria da deputada estadual Lucy Soares
Para orientar os consumidores da capital neste período, o Procon Teresina chama atenção para direitos básicos regulamentados no Código de Defesa do Consumidor (CDC).