O pedido judicial foi feito na semana passada pela defesa de Pamella, após ela ser agredida por DJ Ivis
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de Portaria no DOU, o estado ou o município pode solicitar recursos
A Defesa Civil Florianópolis interditou as casas na terça-feira (6) após as estruturas ficarem comprometidas com o peso da areia.
Grupo de cinco mulheres passou por audiência de custódia. Defesas pediram relaxamento de prisão, o que foi negado.
Dedicação exclusiva, alta produtividade e grande número de processos por juiz foram argumentos usados na defesa das férias
O secretário municipal de Defesa Civil, Carlos Ribeiro, defende a colega, Gessy Fonseca, secretária de Economia Solidária
A defesa afirma que o acusado possui endereço fixo e que ele terá o compromisso expresso de se fazer presente a todos os atos
Alexandre de Moraes expediu o mandado de prisão de Daniel Silveira por desrespeito ao uso da tornozeleira eletrônica
João Paulo, irmão da vítima, está preso e a mãe, Maria Neci, está cumprindo prisão domiciliar
Agora, são 51 as cidades piauienses com reconhecimento federal.
A Defensoria Pública assumiu o caso do suspeito de cometer uma chacina no DF, além de diversos outros crimes, como estupro e invasões
De acordo com Aziz, ele será questionado sobre a defesa ao "tratamento precoce".
MInistro rejeitou a um pedido da defesa de Wizard, que alegava a condição de investigado dele pela CPI impedia o cumprimento da medida.
Essa parceria visa ampliar o atendimento às pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social
O ministro da Defesa afirmou que se tratou de uma ação terrorista, embora o ataque ainda não tenha sido reivindicado por nenhum grupo.
Os municípios de Lagoa do Barro, Paulistana e Fartura estão em situação mais crítica
Segundo a defesa do empresário, Pablo estaria sofrendo constrangimento ilegal em razão da negativa liberdade provisória definida pelo TJ-PI.
A ação integra um conjunto de melhorias na Barragem do Bezerro, que iniciaram em agosto do ano passado
. A Justiça decretou a prisão preventiva do suspeito, que é procurado pelas autoridades policiais. A defesa nega a acusação.
Na capital, mais de 24 mil famílias foram prejudicadas pela inundação que tem atingido, desde o mês de abril, pelo menos 15 bairros, de acordo com a Defesa.
O Tenente Coronel Carvalhais disse que os policiais entraram na casa com todo o aparato de defesa
O crime ocorreu em 2014, no caminho para a Comunidade Corredores, na zona rural de Campo Maior.
Defesa da deputada argumenta que ela não poderia ser considerada culpada antes do fim do processo judicial
Entidades nacionais estão unidas na defesa da reforma tributária ampla e não fatiada, diz Rafael Fonteles