Valor é referente a 10% dos R$ 21,3 milhões que ele foi condenado a ressarcir o governo
Os honorários advocatícios na jurisprudência do STJ
"Há tensão na República?”, artigo de L´Inti Ali Miranda Faiad
TRT libera contratações para Hospital Universitário
O nome do pai não pôde ser divulgado por ordem judicial.
Uruguai se torna 2º a aprovar casamento gay na América do Sul
Prefeito de Nazária é absolvido
TCU torna Valdeci Cavalcante inabilitado para cargo em administração pública
TJMA arquiva reclamação contra juízes
O defensor tinha deixado o caso para se tratar de vício assumido em crack.
Comunidade do Horto faz ato contra remoção nesta segunda, às 10h, em frente ao Ministério Público Estadual
Militares Geraldo e Ananias vão responder pelo crime em liberdade. Ex-chefe de gabinete, Marcelo José, foi absolvido das acusações.
Cinco anos depois, Justiça garante matrícula de cotista barrada na UFPI
Apesar de acordo entre as partes, tia da vítima diz que não recebeu assistência
Sentença é por traficante mandar matar criminosos de dentro de Bangu 1. Logo após a leitura da pena máxima, Beira-Mar disse que vai recorrer.
Marcus Vinícius defende acesso à Justiça para “republicanização” do País
Cadastros de devedores podem incluir pessoas envolvidas em processos judiciais
Municípios terão FPM bloqueado após notificação prévia
Outro advogado do goleiro, Tiago Lenoir, afirmou ter perdido uma batalha, mas não a guerra.
Júri culpou o jogador por homicídio, ocultação, sequestro e cárcere privado
Advogado de companhia teatral afirma que irá recorrer da decisão.
A situação de Cosmo ganhou notoriedade no início desta semana.
Justiça atende OAB e põe em liberdade homem preso ilegalmente
Declarações de Virgínia Souza gravadas pela polícia foram divulgadas. Advogado da médica contesta investigação e aponta erro de interpretação
Clube pagará dívida com o deputado federal em 120 parcelas de R$ 150 mil