O desmembramento foi determinado em agosto pelo ministro do STF Joaquim Barbosa
Primeiro desembargador negro do Rio morre após levar tiro na cabeça em Niterói
A mulher tentou fugir para o quintal da casa, mas o marido teria a agarrado
STJ: intimação de pronúncia a acusado que está em lugar incerto pode ser por edital
Negada liminar em HC a acusado de operar rádio clandestina
Filho de Eike teve direito de dirigir suspenso após acidente que matou um ciclista
Para advogado, política criminal sempre foi dirigida a negros
Timon : Polícia federal investigará caso do vídeo de Edivar
Em depoimento dois dias depois de ser presa, Elize confessou ter matado e esquartejado o marido em um banheiro
Eleito o melhor destino gay friendly do mundo, o Rio de Janeiro continua nas manchetes das agressões homofóbicas.
MP encaminhou na semana passada as alegações finais sobre o processo
Nove integrantes são suspeitos de estuprarem duas adolescentes após show. Eles foram soltos do Complexo Penal de Feira de Santana na quarta-feira (3)
Cirurgião vascular foi acusado do crime por 6 mulheres em Rio Grande
A estudante foi encontrada degolada em Santo André, no ABC, em 13 de setembro, dentro de carro
STJ: Quinta Turma determina que empate em revisão criminal seja entendido a favor do réu
OAB propõe suspender tramitação do novo Código Penal
Em um de seus pareceres, o procurador usa o grampo como a principal prova para a acusação de traficantes.
Defesa pediu teste de sanidade mental, mas exames ainda não foram feitos.
Policial revela que a violência do impacto também decepou mãos e pés do ciclista.
Filho de Eike foi denunciado por homicídio culposo após atropelar ciclista.
Filho de Eike foi denunciado pelo MP por homicídio após morte de ciclista
Jornalista foi executado a tiros em abril deste ano, em São Luís
A importância do caso do mensalão faz com que as decisões passem a ser referência para toda a Justiça.
Ex-camisa 1 não recebe salários desde sua prisão, em julho de 2010.
Antes de ser preso, Bruno recebia salário de R$ 150 mil