Não se interpreta a Constituição em tiras ou por pedaços, devendo sempre ser mantida a sua unidade.
Após o reconhecimento de situação de emergência pelo Governo Federal, o município afetado por desastre natural pode solicitar recursos do MDR para ações
As empresas beneficiadas dizem que isso ajuda a manter 6 milhões de empregos no Brasil.
Na semana passada, uma equipe da Defesa Civil Nacional retornou de uma missão que percorreu 19 municípios piauienses
A falta dessas informações representaria um grave prejuízo e uma ameaça contra a dignidade da pessoa humana
A ação teve como objetivo o cumprimento de 21 mandados de prisão em Parnaíba, Piripiri e Teresina contra acusados de crimes como feminicídio, estupro, lesão corporal e ameaça
Abastecimento de água no semiárido é feito por carro-pipa
Objetivo da visita foi vistoriar as condições de fornecimento de água nessas localidades e a necessidade de reforço no abastecimento por meio de carros-pipa
Deputada Margarete Coelho foi relatora do projeto na Câmara
No Piauí, 89 dos 224 municípios decretaram situação de emergência por causa da seca
A Lei Maria da Penha, criada para coibir atos de violência física, patrimonial, sexual e moral contra a mulher, completa 15 anos neste sábado (7).
Após o reconhecimento de situação de emergência pelo governo federal, o município afetado por desastre natural pode solicitar recursos
O juiz Carvalho Neto fala de suas expectativas como desembargador do TRT da 16ª Região
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de Portaria no DOU, o estado ou o município pode solicitar recursos
Governo federal publico decreto reconhecendo emergência em 49 cidades do Piauí.
Agora, são 51 as cidades piauienses com reconhecimento federal.
Viagens até 31 de dezembro de 2021 podem ser remarcadas em caso de desistência ou cancelamento
Orlando foi transferido para a unidade de segurança máxima quando surgiram suspeitas de seu envolvimento na morte da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes
As mulheres continuam sendo vítimas desse tipo de abuso e é preciso ficar atenta para não se deixar ser vítima desse tipo de conduta
A ação integra um conjunto de melhorias na Barragem do Bezerro, que iniciaram em agosto do ano passado
“Soube através de terceiros, que o atual presidente do Avante municipal, andou criticando a gestão do Dr.Pessoa,", disse Carlos Ribeiro
Governo Federal libera recursos para perfuração de poços e implantação de cisternas em 4 municípios do Piauí
O documento tem validade de 180 dias, e viabiliza a realização forma emergencial aquisições sem realizar licitação, desde que sejam para atender a situação de calamidade pública, como compra de vacinas e equipamentos para hospitais.
Foram beneficiados os municípios de Francisco Macedo, no Piauí, São José do Campestre, no Rio Grande do Norte, e Chapecó, em Santa Catarina