Ricardo Gentil toma posse solene como novo desembargador do TJ-PI
A Defensoria Pública realiza audiência pública com representantes de movimentos sociais onde apresenta as regras da eleição para Defensor
A chamada violência institucional se dá quando o Estado omite o atendimento às mulheres vítimas do machismo.
STF declara constitucionalidade da reincidência como agravante da pena
Conclusão está em relatório prévio do órgão sobre prisões arbitrárias. Comitiva da ONU visitou presídios de cinco capitais brasileiras em março
A ideia é que essas delegacias funcionem também nos finais de semana e feriados.
Defensoria propõe Projeto que cria Procon Municipal
STJ vai decidir se abrirá ação penal contra 37 acusados de envolvimento.
Estudantes de direito terão de fazer estágio em órgãos públicos
Cinco anos depois, Justiça garante matrícula de cotista barrada na UFPI
A mudança que o MEC pretende implantar é uma das formas de limitar a abertura de novos cursos.
Uma lei que dá qualidade à música
Faltam defensores públicos em 81,9% das Comarcas da Justiça no Piauí
CNJ toma providências contra TJ por não fornecer julgamentos de homicídios
Segundo o estudo da IMX, o destombamento de qualquer imóvel na capital fluminense precisa ser feito por meio de lei
Justiça gratuita não impede cobrança de honorários de 10% sobre partilha
José Orlando, o feirante
O serviço de atendimento telefônico que oferece orientações para as mulheres vítimas de violência fechou o ano de 2012 com 88.685 relatos de agressão
Um em quatro processos criminais envolve violência contra a mulher
Defensora Geral reconhece que faltam defensores para atender presidiários
Wilson escolhe Norma Lavenère como Defensora Geral do Piauí e chama concursados
Vereador quer CPI para investigar grilagem em Teresina
Vereador pede criação da CPI da Grilagem de Terras em Teresina
Jeffeson Kalume assume a Defensoria Pública em União; leia entrevista!
Defensoria Pública de Pedro II é exemplo para o Piauí