Segundo a magistrada em sua decisão, não existe motivo para decretar a prisão preventiva.
Pagamento segue Decreto do Governo e deve injetar R$ 21,9 mi na economia brasileira.
A expectativa é beneficiar 30 milhões de pessoas e injetar R$21 bi na economia
A entidade alega inconstitucionalidade das normas ao argumento de que a providência é de competência exclusiva de delegados de polícia.
Nos autos da decisão, o magistrado considerou que embora tenha sido comprovada a materialidade e autoria do crime, não existe razão para mantê-lo preso.
JOSELY ECOLOGISTA - MEIONORTE.COM
O recurso foi relatado pelo desembargador Fernando Carvalho Mendes.
As regras para a concessão da residência estão em portaria publicada no "Diário Oficial da União"
A primeira parte da gratificação do INSS é tradicionalmente depositada com a folha de pagamentos de agosto e ainda depende de decreto presidencial.
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, não informou quais áreas do governo sofrerão cortes
Ele foi afastado do cargo de prefeito de Uruburetama e impedido de exercer a medicina por seis meses
A assessoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) justificou as condições que viabilizaram o salário integral de R$ 49,7 mil.
José Hilson de Paiva é acusado de abusar de pacientes e filmar crimes em Uruburetama
Publicação viralizou rapidamente no Facebook. Imagens foram feitas em Copacabana, Zona Sul do Rio de Janeiro.
A igreja está em obras e deve reabrir em 4 de outubro
Prefeito é quem fica responsável por estabelecer as normas de funcionamento.
Foram homenageados jornalistas reconhecidos que se destacam no exercício de suas atividades em Teresina
A informação sobre a revogação e os novos decretos foi dada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni,
Novas ferramentas dão maior efetividade e rapidez aos atendimentos da segurança pública.
Empresas que estão há 10 e 20 anos sem fazer qualquer tipo de arquivamento e atualização do cadastro têm até o dia 30 de junho para se regularizar junto à Jucepi.