Em entrevista a jornalistas na quarta-feira (13), o prefeito Ricardo Nunes (MDB) anunciou um pacote de medidas para reforço no combate à doença
O MEC informou que, em caso de correções nas informações de matrícula, o pagamento poderá ser efetuado até 1º de julho de 2024
Problema é causado pela estiagem, agravada pelo fenômeno El Niño; governo federal reconheceu situação de emergência em 9 dos 15 municípios do estado
A decisão visa proporcionar mais tempo para que governo, trabalhadores e empregadores cheguem a um consenso.
A nomeação de Flávio Dino para o STF foi oficializada por decreto em 31 de janeiro de 2024
Com 68 anos de idade atualmente, uma condenação em definitivo o deixaria impossibilitado de concorrer a cargos políticos até seus 100 anos
Alguns brincantes faziam para importunar sexualmente mulheres ou, até mesmo, agredir outros participantes dos blocos
Serão mantidos os serviços essenciais e de interesse público, incluindo as operações da Fundação Municipal de Saúde
O governador assinou, ainda em janeiro, o Decreto nº 22.663, que define o calendário anual de feriados e pontos facultativos no Estado
No programa Banca de Sapateiro , o presidente da FMS disse que o concurso está atualmente na última etapa de organização da banca examinadora
A Procuradoria-Geral do Estado está autorizada a adotar as providências necessárias à efetivação da desapropriação, seja por via negociada ou judicial.
Conforme o comunicado assinado pelo prefeito Eduardo Paes, os dispositivos só serão permitidos antes da primeira aula e após a última
A SAAD Sul, agora dividida em duas, terá a gestão compartilhada entre Juca Alves e Joninha, em uma reorganização estratégica no contexto político local.
Candidatos que tiveram o pedido de isenção da taxa de inscrição negado têm até esta terça-feira (30) para recorrer
Foram confirmados 11.490 casos de dengue e 3.067 casos de chikungunya nas três primeiras semanas de 2024
O objetivo principal é possibilitar esforços conjuntos entre o setor público e privado, capacitando-os a cumprir as obrigações assumidas pelo Brasil no Acordo de Paris.
Os decretos detalham a distribuição desses recursos para diversos órgãos, com o objetivo de atender às demandas específicas de cada setor contemplado.
Documento enfatiza que as despesas devem ser estritamente limitadas aos créditos orçamentários e aos valores repassados a título de cota.
A obtenção do documento proporciona vantagens como a gratuidade na emissão, facilitação na obtenção de vistos e dispensa de filas em aeroportos internacionais
O kit de primeiros socorros é definido como o conjunto de medicamentos e instrumentos básicos necessários para atendimento primário, temporário e imediato.
A medida abrange operações de saídas com milho, milheto, soja e sorgo, incluindo aquelas beneficiadas com o regime especial.
A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí (ADAPI) endossou a decisão do governo. O novo decreto entra em vigor com a sua publicação.
O programa federal concede bolsas a estudantes de baixa renda em instituições privadas de ensino superior
O decreto obedece a legislação federal trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a Administração Pública.
Para fundamentar a decisão, a Comissão de Gestão Financeira e Gestão por Resultados (CGFR) considera a necessidade de adequar as despesas às disponibilidades financeiras do Estado do Piauí.