Plataforma da Polícia Federal recebe armamentos de civis e de colecionadores, atiradores e caçadores
O requerimento para a urgência na apreciação do projeto foi protocolado na terça-feira (25) pelo presidente do Partido Liberal (PL) no Rio de Janeiro, o deputado federal Altineu Cortês.
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. Foram 1.663 denúncias de racismo registradas oficialmente em todo o ano passado, contra 1.470 casos em 2021.
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Gestão do ministro Wellington Dias já é marcada pelo retorno de programas como Bolsa Família e PAA
Esta seleção tem como objetivo a ocupação de vagas nos cursos de Assistente Administrativo ou Logística
A revitalização da Unasul foi uma das promessas de Lula para retomar a integração sul-americana.
Dentre as principais mudanças propostas pelo PL 3.713/2019, está o aumento de três para seis do número de armas de fogo de uso permitido por pessoa, com exceção dos CACs.
O levantamento concluiu que entre janeiro de 2013 e fevereiro de 2023 os desastres causaram R$ 401,3 bilhões de prejuízos em todo o país.
Boluarte está no poder desde o início de dezembro, quando o Congresso destituiu o então presidente, Pedro Castillo, depois que ele tentou fechar o Parlamento.
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O presidente da República foi diagnosticado com uma pneumonia viral leve
Segundo Érico Luiz - Presidente da Cooperativa, a quantidade de carros de motoristas por aplicativos do Piauí não representa 5% da frota total
Medida abrange administração pública federal
Prefeitura de Monsenhor Gil decreta Luto oficial de três dias, pela morte do senhor José TIBURCIO de Andrade
O Decreto rege as operações sujeitas ao ICMS a partir de 8 de março de 2023.
O decreto presidencial já havia sido considerado constitucional e legal pelo Ministro Gilmar Mendes
Governo enviará ao Congresso projeto para garantir salário igual a homens e mulheres que exerçam mesma função.
Governo decide prorrogar prazo para estados emitirem nova Carteira de Identidade Nacional
Segundo Moraes, a medida é "razoável, adequada e proporcional para garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal".
Serão reempossados os conselheiros e a presidente do Consea, Elisabetta Recine, que compunham o conselho quando ele foi desativado, em janeiro de 2019
O presidente do Ibama também destacou que o instituto conta com somente 53% do quadro total de pessoal previsto.
O ministro Gilmar Mendes deu, esta semana, um passo importante no sentido de fazer valer o decreto assinado pelo Presidente Lula
Ministro disse que até o momento 68.488 armas dos chamados CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) foram recadastradas.