Ao saber que vários municípios planejam a revogação dos decretos para os próximos dias, o governador demonstrou preocupação.
Diário Oficial de hoje publica as alterações e restrições
A medida assegura as condições mínimas de funcionamento durante a vigência do decreto sobre a Covid-19.
Os prazos previstos na legislação tributária para reclamações contra lançamentos de tributos e impugnações de autos de infração estão suspensos
Palocci é suspeito de receber propina e atuar em favor da Odebrecht
STJ matém afastamento de Felipe Santolia da Prefeitura de Esperantina