O caso foi registrado na zona rural de Boqueirão, em criatório de subsistência, após o criador entrar em contato e notificar a Adapi sobre a suspeita
Na visão antropocêntrica do meio ambiente, o homem é o único indivíduo capaz de proteger e preservar a natureza.
A decisão altera também a data limite para a certificação, que passa a ser 15 de janeiro
Desde o início da semana, equipes do governo prestam assistência à população e monitoram a situação nos municípios atingidos
No início de maio, o governador Rafael Fonteles anunciou um ambicioso projeto de universalização do ensino em tempo integral.
A iniciativa visa adequar as consignações em folha de pagamento, padronizar e regulamentar o processo, promovendo transparência nesse procedimento.
Além dos recursos da Lei Paulo Gustavo, ainda este ano serão lançados editais da Lei Aldir Blanc 2, também com investimento para o Piauí.
Com o reconhecimento da situação de emergência pelo governo federal, as prefeituras dos municípios afetados podem solicitar recursos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
No Brasil, 93% dos municípios, o equivalente a 5.199 municípios, foram atingidos por desastres naturais nos últimos 10 anos.
A atividade foi mediada pela promotora de Justiça Myrian Lago, com a participação de representantes de diversos outros órgãos
O recado é uma demonstração de apoio e uma forma de afirmar que o ministro permanece no cargo durante a reforma ministerial
Governo ampliou de 745 para 858 o número de atividades econômicas que têm dispensa de alvarás e licença para entrar em funcionamento
A medida busca simplificar a burocracia e acelerar o processo de abertura de empresas, permitindo que empreendimentos de baixo risco iniciem suas atividades de forma mais ágil.
Para o próximo ano, a equipe quer fazer uma capacitação para todos os 12 territórios do estado
A portaria com as alterações foi assinada pelo comandante-geral Scheiwann Lopes no último dia 18 de julho
São ofertadas 1 mil vagas, além da formação de cadastro reserva, para estágio remunerado nas unidades de ensino da Rede Municipal
A seleção constará de análise e avaliação do rendimento acadêmico.
Vagas são prioritariamente para estudantes e egressos da rede pública estadual de ensino
O Governo do Estado publicou nesta quarta-feira (12), a nomeação de 19 candidatos aprovados para o cargo de Delegados de Polícia- 3ª Classe.
O intuito da solenidade foi o fortalecimento de ações conjuntas voltadas para melhoria dos indicadores educacionais entre Estado e municípios.
Recursos serão investidos em projetos e obras de vários órgãos da Administração Pública Estadual
Augusto Aras alega que a legislação federal proíbe a exigência de aptidão total para o desempenho de atividades profissionais.
A expressão "Cannabis medicinal" refere-se às flores da planta Cannabis fêmea, que são utilizadas para fins terapêuticos
A lei nº 8.057 pontua que a denúncia pode ser feita por meio de ligação telefônica ou aplicativo móvel
A nova lei alcança tanto a rede de serviços públicos quanto a rede privada, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social