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TUDO SOBRE "Decreto estadual piaui"

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São João do Arraial

Vilma Lima assina ordem de serviço do primeiro parque ambiental municipal

A prefeita Vilma Lima falou que é um momento ímpar fazer parte da história do inicio das obras do primeiro parque municipal ambiental do Piauí.

HOMENAGEM

Piauí: Deputada quer dar medalha a Elon Musk; entenda o motivo!

Parlamentar piauiense propõe medalha do Mérito Legislativo ao empresário Elon Musk, dono da rede social X, da Tesla e da Space X

NOVOS FOCOS DA DOENÇA

Peste Suína: Rafael Fonteles prorroga estado de Emergência Zoossanitária

Prorrogação do estado de emergência por 180 dias para conter e eliminar o agente viral, prevenindo sua disseminação.

alvo de operações

Governo do Piauí determina em decreto a desapropriação do “Bar da Thaís”

O espaço deve ser transformado em um local de convivência e deverá promover atividades para os jovens

LPGD

Piauí adota política estadual de privacidade e proteção de dados; detalhes!

A nova Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade se aplica a todas as operações de tratamento de dados realizadas pelo Poder Executivo Estadual.

PRIORIZAÇÃO

Piauí: Rafael Fonteles autoriza crédito suplementar para Segurança Pública

Os recursos são destinados a fortalecer as ações da segurança pública no estado. Essa medida foi tomada com base nas atribuições conferidas ao governador pela Constituição Estadual.

TRAGÉDIA

Sobe para 32 o número de mortos por causa das chuvas no RS

A Defesa Civil reportou 30 mortes, enquanto outras foram oficializadas por prefeituras, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e órgãos locais. Há 60 pessoas desaparecidas e 36 feridas no estado.

Preservação ambiental

Angical é referência em sustentabilidade no Piauí e conquista selo ambiental

A certificação garante aos municípios acesso aos subsídios advindos de recursos financeiros arrecadados pelo Estado do Piauí

Em Esperantina e Barras

Cerca de 18 famílias deixam suas casas após cheia dos rios Longá e Marataoan

A Prefeitura de Esperantina deve decretar situação de emergência ainda nesta quarta-feira (10). No município, 13 famílias estão abrigadas em escolas.

Decretada situação de emergência

PI: Cratera se abre em trecho de rodovia que dá acesso a Itainópolis

O asfalto cedeu devido à força da água do Rio Itaim, que corta a cidade

Comunidades isoladas

Defesa Civil envia equipe para Massapê do Piauí após rompimento de barragem

As comunidades isoladas e sem acesso à energia elétrica devido à destruição postes pela força das águas

FINANÇAS

Piauí tem meta de arrecadar mais de R$ 8,4 bi em receitas próprias; entenda

A portaria entrou em vigor imediatamente após a sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024.

CADUCIDADE

Rafael Fonteles extingue contrato da PPP Piauí Conectado; entenda!

A decisão de encerrar o contrato foi baseada em uma série de infrações graves cometidas pela concessionária, identificadas após um detalhado processo administrativo.

Apreensão

Polícia prende suspeito em Floriano com 21,8kg de drogas vindas de São Paulo

Logo em seguida, a polícia identificou o proprietário da mala, que declarou estar trazendo a droga de São Paulo para Floriano.

Ia para São Luís-MA

Adapi e PRF apreendem 24 litros de agrotóxicos transportados de forma irregular

O motorista foi autuado e terá 30 dias para apresentar defesa e documentos que faltam para reaver a carga

BARRAGEM

Rafael Fonteles dá andamento ao projeto da Nova Algodões no Piauí

A Procuradoria-Geral do Estado está autorizada a adotar as providências necessárias à efetivação da desapropriação, seja por via negociada ou judicial.

FINANÇAS

Rafael Fonteles abre créditos de mais de R$ 90 milhões; veja as áreas!

Os decretos detalham a distribuição desses recursos para diversos órgãos, com o objetivo de atender às demandas específicas de cada setor contemplado.

FINANÇAS

Governo do Piauí quer evitar restos a pagar sem disponibilidade financeira

Documento enfatiza que as despesas devem ser estritamente limitadas aos créditos orçamentários e aos valores repassados a título de cota.

Decreto

Adapi convoca agricultores para certificação de produtos artesanais

Em todo o Piauí, mais de 3 mil estabelecimentos produzem cajuína, porém apenas 11 são certificadas.

Jucepi

Piauí beneficia 909 atividades econômicas com dispensa de licenças

Na prática, o decreto permite que o empreendedor inicie o negócio após obter o registro da empresa na Junta Comercial do Piauí (Jucepi)

EMPREGO PÚBLICO

Governador do Piauí autoriza concurso com 110 vagas; veja cargos e setores!

O concurso público, de provas ou provas e títulos, autoriza também a formação de cadastro de reservas até três vezes o número de vagas ofertadas.

Média de 8 horas

Piauí fica em primeiro lugar em celeridade na abertura de empresas no Brasil

Em dezembro, o tempo de abertura de empresas no Piauí foi 8 horas, enquanto a média nacional foi de 1 dia e 10 horas

FMS

Liminar impede retirada de aparelhos de imagem de hospitais de Teresina por falta de pagamento

Agora, com a decisão judicial, a empresa é obrigada a manter integralmente o serviço de locação de Equipamentos Médico-Hospitalares em todas as unidades de saúde do município de Teresina.

FINANÇAS

Governo do Piauí libera mais de R$ 211 milhões em créditos suplementares

As alterações promovidas nos Orçamentos Gerais do Estado, conforme estabelecido nos decretos, ficam incorporadas no Plano Plurianual 2020-2023.

Protocolos de higiene

Covid-19: Sesapi recomenda o uso de máscaras por idosos e reforço na vacinação

A vacinação é a melhor forma de prevenir casos graves. Além disso, o Comitê orienta a manutenção dos protocolos de etiqueta respiratória

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