O documento foi entregue pelo governador ao presidente Themístocles Filho nesta segunda (18).
Estatuto prevê sanção a propaganda na Avenida Nossa Senhora de Fátima
A informação foi confirmada pelo promotor de Justiça Lincoln Gakiya
Em 2015, o sistema de saúde pública do Brasil gastou R$ 5,14 bilhões por ano para atender vítimas de violência”
Projeto coloca condicionante à progressão do regime de cumprimento da pena
Antônio foi reeleito deputado federal pelo PSL de Minas Gerais no ano passado.
Edital do teste seletivo simplificado
O presidente elaborou mensagem ao Congresso Nacional, cujo ano legislativo será aberto segunda-feira (4).
Enel projeta investimentos de mais de R$ 360 milhões no Estado
A crítica dele se dirige à ampliação no número de servidores que podem decretar sigilo sobre documentos públicos.
Ele afirmou que o assunto será debatido no tempo certo
Os estados de Goiás, Rio Grande do Norte e Roraima decretaram calamidade financeira e pedem ajuda a União
Decreto foi assinado durante solenidade no Palácio do Planalto.
A investigação considera o decreto que garante passe livre às pessoas portadoras de deficiência
O pagamento mínimo definido na Lei da Recompensa é de R$ 1 mil. O governador assinou decreto que regulamenta a lei na tarde desta segunda
Porto
Segundo texto, moradores de cidades ou estados com taxa de homicídios superior a dez mortos a cada 100 mil habitantes terão posse facilitada
Pista interrompeu durante 20 minutos atrasando pousos e partidas