Relator do processo, ministro Gilmar Mendes votou contra a liberação de cultos e missas
Ex-prefeito de Teresina foi vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), atuando na linha de frente em um momento crucial
Fabricantes e distribuidores de bebidas estiveram reunidos com o líder do Poder Executivo local
O presidente da Corte, Luiz Fux, já pautou o debate para a quarta (7).
Os usuários com agendamento para os dias 1º e 2 de abril serão atendidos no decorrer da próxima semana, sem necessidade de agendamento.
Ministro negou pedido de suspender decretos com restrições por causa da pandemia do novo coronavírus no Distrito Federal, na Bahia e no Rio Grande do Sul.
A medida deve reforçar o isolamento social no período mais grave de transmissão da Covid-19 e da crise no sistema de saúde pública.
O comércio de rua pode funcionar de segunda a sexta-feira, das 9h até às 17h. Os shoppings centers podem iniciar o funcionamento das 10h até 21h.
O governador Wellington Dias, assinou a Lei n.º 7.490, de 17 de março de 2021, que antecipa para esta quinta-feira (18)