Nessa segunda-feira, 07, foi realizada audiência pública na Assembleia para discutir o Orçamento de 2023 do Piauí.
Decretos que regulamentam a Lei nº7.540, de 21 de julho de 2021, altera a referência do cálculo para distribuição do Imposto Sobre Mercadoria e Serviços
Esses atos que precisam, urgentemente, ser regulados ou até mesmo revogados foram identificados por uma ampla análise feita pela equipe do Política por Inteiro
Luiz Inácio Lula da Silva volta para seu terceiro mandato no Palácio do Planalto com uma lista extensa de promessas sociais
Presidente eleito pode formar uma equipe de transição para os próximos dois meses; posse é em 1º de janeiro
É necessário ainda que a Câmara dos Deputados dê aval a um possível julgamento da Corte.
Segundo a jurisprudência da Corte, a competência para a matéria é privativa da União.
O documento sintetiza promessas anunciadas ao longo da campanha, na tentativa de amenizar temores no mercado
CLT permite algumas situações em que o trabalhador não sofrerá nenhum tipo de prejuízo ao faltar no trabalho -- nem mesmo desconto do dia perdido
O ex-governador é um dos coordenadores de Lula que tem tentado aumentar a vantagem no estado mais lulista do país
Wellington Dias e Rejane Dias participaram de reunião com lideranças evangélicas.
O prefeito de Teresina falou que a entrega dos equipamentos e a assinatura do decreto para erradicação da pobreza menstrual são políticas de inclusão social
Foram certificados no Selo Ambiental categoria A os municípios que adquiriram pelo menos seis critérios de elegibilidade
Usuários poderão saber, em tempo real, posição dos veículos e tempo de espera.
A mudança dependeria previamente de plebiscito e de campanha didática do Tribunal Superior Eleitoral.
Candidato do PT à Presidência tenta conquistar votos no eleitorado evangélico. Carta direcionada a cristãos foi lida em encontro com lideranças religiosas.
Em nota, a Sefaz informou ainda que o Piauí continua seguindo a Lei 7.846, de 12 de julho de 2022, que fixou a alíquota dos combustíveis em 18%.
O decreto N.º 21.557 foi publicado na edição desta segunda-feira (17) do Diário Oficial do Estado, assinado pela Governadora Regina Sousa.
Regina Sousa fez a entrega de 20 kits apra Associações do Projeto de Estruturação das Entidades de Atendimento às Pessoas com Deficiência do Piauí.
Sobre o número exato de nomeações, a Secretaria-Geral esclareceu que dependerá de vários fatores
Casal pediu que a água da cachoeira fosse tingida para revelar o sexo do bebê. Vistoria mostrou que a água não sofreu impacto
Prefeituras seguirão ordem do STF e vão manter e reforçar frota de ônibus
Na justificativa, o juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto constatou que “os acusados não respondem a nenhuma outra ação penal”.
Ajuste no Orçamento foi feito por meio do relatório de receitas e despesas. Governo ainda não detalhou quais ministérios sofrerão os bloqueios.
O movimento, que está previsto para ser por 24 horas, não afetará os serviços de urgência e emergência, salas de vacina e afins.