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Nova regra do INSS irá garantir devolução de descontos indevidos a herdeiros de aposentados falecidos

Segundo o INSS, cerca de 800 mil pessoas — cerca de R$ 700 milhões — que foram vítimas dessas cobranças já haviam falecido quando o esquema veio à tona

APOSENTADORIA

Prazo para contestar descontos indevidos no INSS é ampliado; saiba como fazer

Segundo o Ministério da Previdência Social (MPS), registrar a contestação é o procedimento inicial para que o governo efetue o ressarcimento dos valores cobrados irregularmente.

OPERAÇÃO SEM DESCONTO

PF aponta ex-ministro de Bolsonaro como 'pilar institucional' em esquema de descontos no INSS

Relatório indica que Ahmed Mohamad Oliveira, ex-ministro da Previdência no governo Bolsonaro, autorizou repasses ilegais e recebeu vantagens indevidas.

Operação em 15 estados

Ex-presidente do INSS é preso em operação contra descontos ilegais em aposentadorias

Stefanutto foi demitido do cargo em abril, após o escândalo se tornar público. PF cumpre 10 mandados de prisão nesta quinta (13).

encerraria nesta sexta

Fraude no INSS: prazo para contestar descontos indevidos deve ser prorrogado

Período para registrar a queixa se encerraria nesta sexta-feira, dia 14. Ideia em discussão é dar mais 90 dias para beneficiários do INSS.

prazo até 15 de dezembro

Refis com descontos de até 95% em multas e juros do ICMS, ITCMD e Detran inicia hoje

O prazo final para regularização dos débitos tributários estaduais é até o próximo dia 15 de dezembro.

adesão inicia segunda (10)

Refis oferece descontos de até 95% em multas e juros do ICMS, IPVA, ITCMD e Detran

O prazo final para regularização dos débitos tributários estaduais é até o próximo dia 15 de dezembro.

reúne várias empresas

Feirão Limpa Nome oferece descontos de até 99% em dívidas no PI; veja como negociar

Mutirão reúne mais de 1,6 mil empresas e oferece descontos de até 99% em dívidas; negociações podem ser feitas online ou presencialmente nos Correios.

Oportunidade

Programa oferece descontos para servidores estaduais em empresas; saiba como participar

Para usufruir dos benefícios, o servidor deverá apresentar documento oficial de identificação ou CPF

Saiba como negociar

Feirão de Negociação da Águas de Teresina entra em sua última semana; descontos de até 80%

As negociações de dívidas estão disponíveis apenas para pessoas físicas com descontos que variam com o tempo de aquisição do débito

descontos imperdíveis

Refis 2025: Governo do Piauí propõe descontos de até 95% para quem deseja quitar dívidas

Projeto enviado à Alepi prevê condições especiais para regularização de débitos de ICMS, IPVA, ITCMD e Taxa de Licenciamento do Detran, com meta de arrecadar R$ 42 milhões

danos materiais e morais

Banco é condenado a pagar R$ 220 mil a idoso por descontos indevidos em benefício no Piauí

O problema teve início em 2021, quando o idoso percebeu um débito de R$ 61.384,61 em sua conta bancária

BENEFÍCIO

Professores já podem solicitar Carteira Nacional Docente; veja passo a passo para acessar descontos

Documento oficial que dará descontos em eventos culturais, como teatros, shows e cinemas, além de abatimentos de 15% no valor da diária dos hotéis associados

Veja como participar!

Feirão de Negociação da Águas de Teresina começa nesta segunda (29) com descontos de até 80%

Até 31 de outubro, a concessionária oferece descontos para clientes com dívidas antigas, com parcelamento flexível em até 24x sem juros

Ressarcimento

INSS devolve mais de R$ 1 bilhão a beneficiários com descontos ilegais

O dinheiro para o reembolso vem da medida provisória assinada em julho que libera R$ 3,31 bilhões para o cumprimento dos acordos judiciais

em juros e multas

Consumidores já podem quitar débitos da Agespisa com descontos de até 100%

O programa abrange dívidas vencidas até março de 2025. A medida é válida por 30 dias.

saiba como aderir

INSS: 70% de piauienses aptos a receber ressarcimento de descontos indevidos ainda não buscaram acordo

Até agora, cerca de 11 mil piauienses formalizaram a adesão ao acordo, segundo dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

DEVOLUÇÃO DE DINHEIRO

INSS: reembolso de descontos ilegais começa nesta quinta-feira (24); saiba como aderir

O primeiro lote vai beneficiar cerca de 400 mil aposentados e pensionistas que aderiram ao acordo de devolução.

Regularização

Agespisa anuncia programa para quitação de dívidas com descontos de até 100% sobre débitos

O Programa de Regularização de Débitos oferece a possibilidade de parcelamento em até 24 vezes e até 100% de desconto sobre juros, multas e correção monetária

Solange Souza

Governo Federal zera IPI para carros sustentáveis. Os descontos podem chegar a 10 mil reais

Entre os critérios exigidos, o veículo deve emitir menos de 83 gramas de CO2 por km.

Ressarcimento

AGU pede homologação de acordo para pagamento de descontos ilegais do INSS

De acordo com informações apresentadas pelo governo ao STF, cerca de 2,1 milhões de beneficiários já estão aptos para receber a devolução.

Última chance

Últimos dias para regularizar débitos com descontos: Refis Teresina vai até 30 de Junho

O Refis é um programa que permite a regularização de dívidas fiscais, como IPTU, ISS, taxas e outros tributos municipais

Prejuízo estimado ultrapassa R$1 bilhão

Audiência de conciliação sobre fraude nos descontos do INSS acontece na terça-feira (24)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, destacou que uma solução para ressarcir os beneficiários não impede a responsabilização penal, administrativa ou civil dos envolvidos nas fraudes

Bloqueios de contas

Justiça bloqueia R$ 2,8 bi de envolvidos em descontos ilegais do INSS

Os bloqueios foram deferidos nas 15 ações protocoladas pelo órgão para garantir o ressarcimento dos beneficiários.

Novo apoio aos beneficiários

INSS inicia atendimento presencial nos Correios para contestação de descontos

Mais de 5 mil agências em todo o país passam a oferecer serviço gratuito para aposentados e pensionistas