Na decisão, Moraes determinou que o acusado seja submetido aos exames médicos oficiais para dar início à execução da pena
A nova chefe do Poder Executivo permanecerá no cargo até a realização de uma eleição suplementar, conforme determinação legal.
Enquanto Flávio permaneceu praticamente impassível, Moro chegou a esboçar um discreto sorriso no rosto
O senador é investigado por abuso de poder econômico durante as eleições do ano passado
A morte da menina foi registrada no último dia 9, após ela ser considerada desaparecida pelos familiares, o primo da vítima é acusado do crime
Este é o quarto corte consecutivo desde agosto. A decisão foi unânime e levou a taxa ao seu nível mais baixo desde março de 2022.
A decisão foi dada pelo juiz da Vara de Execuções Penais, em Meio Fechado e Semiaberto da Comarca de Teresina, no último dia 27 de novembro.
Os advogados pediram ainda que, caso a suspensão não fosse aceita, que Rodrigues pudesse permanecer no cargo para convocar, no prazo de 30 dias, novas eleições
Chanceler Mauro Vieira comunicou a decisão do governo brasileiro em telefonema a primeiro-ministro de São Vicente e Granadinas.
O encontro desta segunda-feira (11), na sede do diretório emedebista, na zona Leste da capital, aconteceu sem a presença do vice-governador do Piauí, Themístocles Filho
23 milhões de brasileiros que se sentiriam contemplados , por hipótese, com as explicações do ex-presidente sobre a resolução da quadratura do círculo
Jura também foi apontado como o responsável por intermediar a morte do ex-presidente do Cremers, Marco Antônio Becker, em dezembro de 2008.
O ex-presidente deixou de participar do encontro com influências evangélicas sob a justificativa de estar sem tempo
Oswaldo Eustáquio solicitou refúgio ao Paraguai em janeiro, obtendo o direito de permanecer no país provisoriamente até a decisão final sobre o caso
Justiça do Trabalho do Piauí é a segunda melhor do Brasil
Advogados apresentaram recurso extraordinário questionando se decisão respeitava Constituição.
A resolução, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (5), aguarda a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O ex-presidente decidiu não devolver presentes não registrados no acervo público, citando decisão do STF em caso semelhante
A relatora escreveu em seu voto que “por qualquer ângulo que se analise a questão” as cirurgias de redesignação sexual são de cobertura obrigatória
A decisão altera também a data limite para a certificação, que passa a ser 15 de janeiro
Até dezembro, a decisão entre Silvio e Luciano será resolvida, segundo Paulo Lopes.
A expressão em latim "amigo da corte" refere-se à admissão na instrução de um processo para colaborar na decisão da corte, fornecendo subsídios ao Tribunal.
O Orçamento Popular é uma iniciativa que visa envolver ativamente a comunidade na decisão sobre como os recursos públicos devem ser aplicados
O processo tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2011, com expectativa de uma decisão em 2024.
Na decisão, o magistrado levou em consideração o fato de Gisele ser mãe de uma criança de 4 anos e não ter antecedentes criminais