Prefeitura não voltará atras da decisão, mas está aberta ao diálogo
Assis ainda pode recorrer da decisão, publicada na última quinta-feira.
Para advogado, conquista abre as portas para outros transexuais.
A decisão foi obtida por meio de recurso interposto pela Advocacia-Geral da União (AGU) junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Ela foi condenada pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte), em regime inicialmente fechado. A decisão ainda cabe recurso.
Secretaria de Mulheres diz que debate ocorreu de "maneira qualificada".
Os sete juízes que examinaram o caso decidiram por unanimidade que a decisão da Justiça deveria ser respeitada.
A posição é baseada no artigo Art. 37 da Constituição da República
Morosidade: dono de Hilux espera há mais de ano por decisão da justiça para restituição do veículo
“A decisão de ser candidato a prefeito é irretornável"
Decisão foi aprovada em La Toba, na província de Guadalajara.
80 pedevistas são reintegrados ao Governo do Estado por força de decisão da Justiça
Tribunal inocentou acusado porque crianças tinham vida sexual ativa.
Decisão não se refere à criminalização da prostituição infantil, justificou STJ
Fla coloca salários em dia antes de decisão na Libertadores: injeção de ânimo
No jogo realizado no último dia 25 de março, Souza entrou de carrinho no jogador da equipe de Florianópolis.
Decisão foi tomada após abertura de processo que poderia levar à expulsão.
Barcelona e Milan são os únicos times que conquistaram mais de uma "orelhuda" neste século.
Juninho teve atuação espetacular em vitória do Vasco contra o Macaé
Ela estaria revoltada com decisão do filho de ir morar com o vizinho.
Presidente do STJ diz que decisão sobre estupro pode ser revista
Barcelona e Milan se enfrentam novamente no Camp Nou na próxima terça-feira
Neymar agradece palpites de Mano, mas diz que decisão sobre sair do Brasil é dele e da família
A decisão do juiz Gilson Coelho Valadares, da 29ª Zona Eleitoral, da capital Palmas, ainda torna o ex-treinador da seleção brasileira inelegível por o
Lei da Copa pode deixar para governos dos estados decisão sobre o tema.