TUDO SOBRE "Decisao de fachin"

Mendonça chama decisão de Dino de ‘ilegal’ e cobra providências de Fachin em crise no STF

Ministros também procuraram o presidente da Corte após reintegração de diretores da PF

Tarcísio de Freitas declara apoio ao afastamento de Andrei Rodrigues da PF

Governador de São Paulo defende ação do STF contra suposto monitoramento ilegal.

STF marca para 8 de abril decisão sobre eleição para governador no Rio

Decisão de Zanin suspendeu eleição indireta após votação.

CPI diz que irá recorrer em decisão de Fachin sobre sigilo de empresa ligada a Toffoli

Comissão afirma que a decisão monocrática interfere nas investigações e que entrará com os recursos cabíveis na Suprema Corte

Veja como votou cada ministro no julgamento que derrubou decisão de Mendonça sobre a CPMI do INSS

Ao todo, 8 ministros votaram a favor da derrubada, principalmente, sob o argumento de que com a prorrogação dos prazos da CPMI isso poderia esvaziar o foco inicial das investigações

Fachin defende investigação de Musk por ataques e critica poder das redes sociais

O ministro Edson Fachin defendeu Alexandre de Moraes ao afirmar que não há como ignorar as ordens judiciais

Barroso vai herdar 4.889 processos após assumir presidência do STF

Para auxiliar o novo presidente, o ministro Edson Fachin assume a cadeira da vice-presidência da Suprema Corte

Por 3 votos a 2, Segunda Turma do STF mantém Francischini cassado

O colegiado da Segunda Turma é composto pelos ministros Nunes Marques, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e André Mendonça.

TSE vai inspecionar códigos-fontes das urnas no dia 4 de outubro

Anúncio da inspeção foi feito pelo presidente da Corte na abertura da sessão plenária desta terça-feira (31).

Gilmar estende suspeição de Moro a outros processos contra Lula

O ministro atendeu a um pedido feito pelos advogados do ex-presidente para que todos os atos decisórios de Moro nas ações fossem considerados nulos.

CPI: STF forma maioria a favor de suspender ida de governadores

Ao analisar o caso, a ministra Rosa Weber suspendeu a convocação, decidindo que eles podem ser convidados a comparecer de forma voluntária

TSE mantém multa a pastores e candidata por propaganda antecipada

Lei das Eleições proíbe propaganda em templos e em bens de uso comum

CPI: Fachin segue Rosa Weber e vota contra a convocação de governadores

Julgamento virtual conta com dois votos contrários aos depoimentos dos comandantes estaduais na CPI da Covid

Decisão do STF permite realização da Copa América no Brasil

Ações analisadas pelos ministros questionavam a realização do torneio no Brasil. País passou a ser sede da Copa América com aval do governo federal, após a Argentina desistir de sediar a competição em razão da pandemia.

Maioria no STF mantém decisão de parcialidade de Sergio Moro

Após um debate acalorado entre Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, o presidente do STF, Luiz Fux, decide encerrar a sessão. Ela será retomada na quarta-feira (28).

STF decide que processos de Lula devem ir para Justiça do DF

O Supremo retomou nesta quinta o julgamento de recursos sobre a decisão individual de 8 de março do ministro Edson Fachin

STF julgará no dia 14 recurso contra anulação de condenações de Lula

A PGR tenta derrubar a decisão individual de Fachin e restabelecer as condenações – e com isso, a inelegibilidade – de Lula

Juiz manda casos de Lula a Brasília e mantém bloqueio de bens

Edson Fachin mantém anulação das condenações de Lula na Lava Jato

MInistro anulou as condenações na última segunda-feira (8) e Lula recuperou os direitos políticos e voltou a ser elegível.

PGR recorre da decisão de Fachin que anulou condenações de Lula

A PGR pediu que os processos permaneçam na Justiça Federal do Paraná e que sejam mantidas as condenações

Por que Fachin anulou condenações de Lula e o que acontece agora

Ministro do STF diz seguir decisões anteriores do Supremo que já determinaram a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba restrita a crimes praticados 'direta e exclusivamente' contra a Petrobras. Ex-presidente não é considerado nem réu pelos casos agora. Novo juiz irá analisar denúncia do MPF e manutenção de provas obtidas nos processos de Sérgio Moro em Curitiba.

Políticos reagem à decisão de Fachin que anulou condenações de Lula

Com a decisão, Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.

PGR irá recorrer à decisão de Fachin, de anular as condenações de Lula

Avião com 191 passageiros se parte ao meio após cair na Índia; assista

Há pelo menos 17 mortos e 123 pessoas feridas.

Defesa se reúne com Lula e diz que pedirá 'soltura imediata'

Ministros derrubaram prisão após condenação em segunda instância. Advogado do ex-presidente disse que vai pedir a soltura imediata após encontro desta sexta.