Caso a população viole a lei estadual, será multada em US$ 10 mil
"O Custo Brasil não é uma causa só, mas um conjunto de fatores que tornaram o Brasil caro antes de ser rico", disse
Nas últimas eleições, Guillermo Lasso venceu o candidato de esquerda, o economista Andrés Arauz.
Estatal diz que reajustes serão feitos sem periodicidade, 'evitando o repasse para os preços internos' da volatilidade internacional e do câmbio
Fachin observou que há precedentes da Corte assentando que todos os entes federativos devem observar o piso salarial.
Atualmente, os preços dos combustíveis são calculados em dólar e seguem a cotação internacional do petróleo
A proposta sugere que o órgão regulador seja criado com o objetivo de garantir a transparência e a lisura nas atividades realizadas pelas plataformas
Roupas íntimas apertadas exercem pressão desnecessária, o que pode afetar a circulação geral
Embora o júri tenha constatado o abuso sexual, não o responsabilizou pela acusação de estupro.
Relatório da CPI da Covid apontou que ex-presidente teria cometido o crime de infração de medida sanitária.
Lula está em Londres para cerimônia de coroação do Rei Charles, que ocorre neste sábado, 6.
O vice-governador do Piauídisse ter certeza de que o MDB vai decidir quem será o próximo prefeito de Teresina
O órgão anunciou suspensão de repasses de verba à Confederação Brasileira de Vôlei e suspendeu o presidente em exercício.
O projeto de lei propõe a criação da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, que tem como objetivo tornar obrigatória a moderação de conteúdo na internet.
Brennand foi transferido para o Centro de Detenção Provisória de Pinheiros após ser deportado de Abu Dhabi por denúncias de agressões contra mulheres.
O Flamengo vem embalado após a classificação com goleada na Copa do Brasil, mas precisa se recuperar no Brasileirão após a derrota para o Internacional na rodada passada.
O presidente deve embarcar para Londres, capital do Reino Unido, no próximo dia 4 de maio e já tem agenda com o primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak
A anistia englobaria todos os presos em "manifestações políticas" pós o segundo turno das eleições de 2022.
A sessão virtual está agendada para ocorrer das 0h do dia 3 de maio até as 23h59 do dia 8 de maio.
Na pauta da sessão conjunta, há o projeto que reajusta a remuneração dos funcionários públicos em 9% e vetos do então presidente Jair Bolsonaro.
O pronunciamento aconteceu após reunião com o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, no Palácio de Moncloa, sede do governo espanhol em Madri
Capelli está realizando um levantamento de informações sobre a atuação do órgão para apresentar um relatório ao presidente
O aumento, que já está praticamente todo incluído no Orçamento de 2023, terá um impacto financeiro de R$ 11,6 bilhões.
Estudo mostra que primeiras-damas que fogem do papel tradicional são mais atacadas do que as demais
Nos grupos, os administradores poderão escolher se apenas eles ou se todos os participantes terão autorização para gravar as mensagens